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Devendo pouco mais de R$ 400 mil à empresa que fornece os insumos necessários para o uso de equipamentos de hemodiálise, a Santa Casa de Campo Grande teme deixar de atender os 87 pacientes que recebem o serviço na unidade. A mesma empresa, a Laboratórios B Braun, ainda fornece produtos da nutrição enteral, que também está prestes a acabar.
Com isso, o hospital pede na Justiça para conseguir que a empresa forneça os itens sem que as dívidas sejam pagas, e se compromete apenas a pagar à vista os pedidos futuros. O processo foi impetrado em outubro do ano passado e desde então, não há solução aparente. Em março, dia 20, houve audiência de conciliação, mas sem acordo.
Em segundo grau, a Santa Casa apelou para que seja concedida a liminar pretendida, que obrigaria a B Braun a fornecer os insumos, mas os pedidos ainda não foram julgados de forma definitiva. Em decisão preliminar, a Justiça não verificou urgência no pedido feito pelo hospital.
No pedido de tutela, o hospital revela que está demonstrado que “há monopólio da agravada no fornecimento dos insumos médicos citados – produtos esses que são essenciais para o atendimento de inúmeros usuários da rede pública via SUS por intermédio do nosocômio agravante”, ressaltando que neste caso, “não devem e não podem prevalecer princípios privados comerciais.”
A Santa Casa não informou, até a publicação deste material, se o serviço de hemodiálise já foi paralisado, mas segundo o processo, são 87 pacientes atualmente atendidos. São 22 máquinas fixas, quatro máquinas móveis e três de reserva, e todas, segundo a petição, precisam de insumos exclusivos da B Braun e são eles: filtro para fluido de diálise além de dois tipos de cartuchos pó de bicarbonato de sódio. “A falta desses insumos significa paralisação imediata dos equipamentos”, diz a Santa Casa.
Já no Laboratório de Manipulação de Nutrição Parenteral do hospital, a falta são de dez tipos de bolsas de nutrição e ainda um misturador. Na petição, “o laboratório de Nutrição Parenteral do Hospital também é dependente de insumos fornecidos pela Requerida. O equipamento automatizado Pinnacle Compounder, cedido pela empresa em comodato, só pode ser operado com bolsas e equipos fornecidos exclusivamente pela Requerida. A falta desses insumos impactaria diretamente o tratamento de pacientes gravemente enfermos, que dependem de suporte nutricional adequado para sua recuperação.”
Até o fechamento deste material, a Santa Casa não havia informado sobre o impacto da falta de insumos no atendimento de pacientes renais que dependem de hemodiálise.
B Braun – Na ação, a B Braun afirma que apesar do hospital prometer o pagamento à vista das compras futuras, mas deixando inadimplências para trás, a Santa Casa descumpre o contrato firmado e assim, a empresa também “não está obrigada a cumprir o contrato com o fornecimento de novos insumos”, destaca.
Pondera ainda que apresentou à unidade hospitalar outros fornecedores que vendem os produtos exclusivos necessários para as máquinas, entretanto, o hospital mantém a tentativa de conseguir os insumos diretamente com o laboratório.
A Santa Casa depositou R$ 50 mil em juízo para garantir a aquisição de produtos novos. Em outubro do ano passado, quando a ação começou a tramitar, a dívida do hospital com a B Braun era de R$ 402.857,83 e então, novas compras foram bloqueadas. “Devido a esse valor alto da dívida, infelizmente, todos os faturamentos para a Santa Casa estão bloqueados até que se tenha um pagamento expressivo para reduzir essa dívida”, dizia mensagem da empresa na época.
Fonte:Campo Grande News
