A elevação da tarifa de importação para módulos fotovoltaicos, de 9,6% para 25%, que entrou em vigor na última semana, tem dividido opiniões no setor de energia. Por um lado, a nova alíquota é apontada como uma oportunidade para a indústria nacional se desenvolver pelas possibilidades que o País oferece para energia solar. Por outro lado, novos investimentos podem ser inviabilizados e o aumento conflita com o discurso de transição energética.
O consultor de mercado e energia da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), Sérgio Pataca, aponta que o Brasil tem a sexta maior demanda de painéis solares do mundo e é o terceiro maior produtor global de silício, principal insumo para a fabricação do produto, mas ainda tem uma produção baixa em relação a essas vantagens.
A tarifa de importação maior é uma oportunidade de crescimento da indústria nacional e pode diminuir a dependência brasileira da China. “Para a gente era ilógico (a tarifa) se a gente tinha a possibilidade dessa produção. A gente está mandando silício para a China fazer o painel e mandar de volta para cá, a gente vê que é quase uma ineficiência”, declarou.
Ele afirma que a nova tarifa terá um impacto inicial em novos projetos, mas possibilita o crescimento da indústria nacional nos médio e longo prazos, e pode tornar o processo mais barato do que as importações chinesas. “Podemos ser uma das maiores indústrias do mundo de produção de painel fotovoltaico, porque já tem a demanda e o insumo”, disse Pataca.
A tarifa estipulada foi um pedido das duas únicas fabricantes brasileiras de painéis solares, que estão muito distantes de conseguirem atender a demanda do setor de geração de energia.
“A gente quer o crescimento da indústria nacional, só que, especificamente neste produto, não são fábricas, apenas montam o módulo aqui”, afirma. “E com agravante: os dois fabricantes nacionais têm capacidade de fabricar por ano apenas 1 GW. A nossa demanda no Brasil em 2023 foi de mais de 17 GW”, completa Catta Preta.
Taxa conflita com discurso do governo, mas pode impulsionar indústria nacional
O coordenador estadual da Absolar critica que a alta da tarifa de importação para painéis solares conflita com o discurso de transição energética do governo federal. “O governo brasileiro fica se contradizendo, fala que tem compromisso internacionais com o meio ambiente, questão climática, desmatamento zero, neutralização de carbono e está freando o desenvolvimento da energia solar aqui no Brasil dessa maneira”, critica.
Catta Preta afirma ainda que os módulos fotovoltaicos nacionais não têm algumas certificações internacionais para o equipamento, que são exigidas em alguns projetos de geração de energia solar, sobretudo para conseguir financiamentos.
Além disso, a tecnologia do produto nacional é limitada em comparação ao painel importado, que é mais eficiente. “A China domina muito bem a cadeia inteira do fotovoltaica, todos os países compram na China. É uma cadeia muito complexa, que demanda muito investimento e eles ficam o tempo todo modernizando as fábricas deles”, explica Catta Preta.
Até por isso, ele alerta que muitos projetos que serão implementados no futuro foram baseados em painéis solares importados e podem ser revistos com a alta da tarifa. “Uma coisa é de 0% passar para 4%, depois passa para 6%, para 9%, ok. Mas de 9% para 25% é um salto muito grande. É uma pancada muito grande no mercado”, finaliza.
“É a hora de a gente realmente trazer essa indústria, tendência da gente, em vez de levar emprego e renda para a China, trazer essa renda para aqui dentro. É ter essa política mesmo de incentivar a indústria nacional, trazer emprego pra cá, todo esse desenvolvimento”.
Fonte: DiárioComércio
