Neste ano, o ENTC tem como tema central “Controle Externo, Diálogos Institucionais e Efetividade das Políticas Públicas”, destacando o papel essencial dos Tribunais de Contas na fiscalização e na concretização de políticas públicas que atendam às reais demandas da sociedade.
A palestra de abertura abordou os impactos da inteligência artificial na atuação dos Tribunais de Contas, enfatizando que, embora a tecnologia da IA ofereça ferramentas poderosas para o processo de controle e monitoramento de contas e políticas públicas, seu sucesso depende de uma supervisão humana rigorosa e insubstituível.
O conselheiro substituto Célio Lima de Oliveira destacou a relevância da participação do TCE-MS no maior encontro dos Tribunais de Contas do Brasil. “Esse evento representa uma oportunidade valiosa para que os Tribunais de Contas aprimorem suas práticas e estreitem laços institucionais, visando uma atuação colaborativa e orientada ao interesse público”
O presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Edilson Silva, destacou a importância de promover um evento nacional para discutir o futuro do controle externo Brasil. “O nosso objetivo aqui é a troca de experiência, são reflexões sobre temas de grande relevância para o sistema, para a distribuição, tudo em busca de um único objetivo, que é garantir que a sociedade brasileira tenha a sua satisfação. De políticas públicas realizadas quando o efetivo se atenda, de fato, às suas necessidades”.
Durante os quatro dias de evento, exposições e debates abordarão diversos temas, enfatizando o controle da administração pública e a importância de políticas públicas eficazes em áreas cruciais como saúde, educação e segurança. Além disso, o IX ENTC discutirá questões transversais que desafiam a administração pública, com o objetivo de fortalecer as ferramentas e os processos que contribuem para a atuação mais efetiva dos Tribunais de Contas em seu papel de fiscalização e promoção de políticas públicas sustentáveis e transparentes.
Organização
A organização do evento é uma iniciativa conjunta da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), do TCE-PR, do Instituto Rui Barbosa (IRB), do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), da Associação Brasileira de Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom) e da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon). O encontro conta com o apoio institucional dos Tribunais de Contas de Mato Grosso, Santa Catarina, Rondônia, Goiás, Rio Grande do Sul, além de diversas associações e conselhos ligados à área.