A conquista foi oficializada por meio da resolução da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semadesc), publicada no Diário Oficial no dia 5 de novembro. O índice do ICMS Ecológico de Bonito subiu de 5,3 pontos, em 2020, para 7,8 pontos em 2023, marcando um avanço significativo na gestão ambiental do município.
O ICMS Ecológico é um mecanismo de repartição dos recursos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) estadual, onde o valor repassado a cada município é determinado por critérios ambientais. Dentre os principais fatores avaliados estão a gestão de resíduos sólidos, a criação e manutenção de Unidades de Conservação e a implementação de ações de educação ambiental.
De acordo com o secretário de Meio Ambiente, Thyago Sabino, Bonito tem se empenhado em melhorar constantemente a eficiência de suas políticas ambientais. “Para alcançar um índice mais alto, é necessário comprovar a gestão eficiente de resíduos sólidos, com todos os processos devidamente licenciados e monitorados. Também precisamos garantir que as legislações ambientais sejam cumpridas por todos os setores do município”, explicou Sabino.
Entre as ações que contribuíram para a melhora no índice estão a melhoria na coleta seletiva de resíduos, a implementação de políticas públicas para a gestão de resíduos sólidos, além de convênios com Unidades de Conservação para a realização de atividades operacionais e projetos de educação ambiental. “Hoje, todos os resíduos domésticos de Bonito são enviados para o Aterro Sanitário de Jardim, fruto de um consórcio com outros municípios da região, onde realizamos o descarte de forma adequada e controlada”, detalhou o secretário.
Bonito também tem investido na estruturação de seu sistema de resíduos, com cercamento do aterro, implantação de câmeras de segurança e horários definidos para o descarte. Além disso, o município tem se empenhado em promover ações de educação ambiental para sensibilizar a população e os turistas sobre a importância da preservação do meio ambiente.
O prefeito de Bonito, Josmail Rodrigues, comemorou a conquista e ressaltou que o aumento no índice de ICMS Ecológico é reflexo de um esforço conjunto da administração municipal, dos conselhos de Meio Ambiente e de Turismo, dos empresários locais e da própria população. “Bonito é um tesouro natural e, para que continue sendo um destino referência em ecoturismo, é fundamental que todos entendam a importância de preservar e cuidar do nosso patrimônio”, afirmou Rodrigues.
Apesar do avanço, o prefeito destacou que ainda há muito a ser feito. “Continuamos trabalhando para melhorar nossas práticas de gestão ambiental e garantir que Bonito se mantenha como um modelo de sustentabilidade e ecoturismo, atraindo cada vez mais visitantes e preservando as riquezas naturais para as futuras gerações”, concluiu.
Com ações concretas e um olhar atento para a preservação ambiental, Bonito se consolida como um exemplo de cidade que alia turismo sustentável à proteção dos seus recursos naturais, se destacando cada vez mais no cenário estadual e nacional.
Fonte: PantanalNews