Os embates entre Alexandre de Moraes e Elon Musk começaram no início deste ano, quando o bilionário acusou o ministro do Superior Tribunal Federal (STF) de censura. A batalha mais recente, que iniciou o processo de bloqueio da rede social, que está fora do ar a partir deste sábado (31), aconteceu em (17) de agosto, quando o escritório do X foi fechado no Brasil, o que motivou o juiz a intimar Elon Musk na noite desta quarta-feira (28) com um prazo de 24 horas para que o bilionário indicasse um representante legal da plataforma no país.
O plano foi detalhado por Carlos Baigorri, presidente da agência reguladora, ao portal UOL. Claro, TIM e Vivo foram notificadas na tarde desta sexta-feira (30), depois que o ministro Alexandre de Moraes determinou o bloqueio porque a empresa de Elon Musk descumpriu a legislação brasileira que obriga empresas estrangeiras a terem escritório no país.
O X fechou o escritório acusando Moraes de ameaçar prender os seus representantes pelo descumprimento de ordens para impedir acusados de atentarem contra a democracia de usarem a rede.
Além da Anatel, o ministro também intimou, através da petição de nº 12.404, a Apple e o Google para que adotem providências para bloquear o uso do aplicativo pelos sistemas iOS e Android – além de retirá-lo de suas lojas virtuais.
Em nota oficial publicada pelo STF, Moraes alega que fez todos os esforços possíveis e concedeu todas as oportunidades para que a X Brasil cumprisse as ordens judiciais e pagasse as multas. Caso Elon Musk, dono do X, tivesse tentado resolver a situação, a adoção dessa medida mais grave seria evitada.
A decisão ainda determina multa diária de R$ 50 mil para as pessoas e empresas que utilizarem “subterfúgios tecnológicos”, conhecidos como VPN (Rede privada particular com base em geolocalização) para manter o uso do X, sem prejuízo de outras sanções nos âmbitos cível e criminal.
Por fim, o ministro determinou o bloqueio das contas bancárias da Starlink, empresa de internet via satélite de Musk. A medida foi determinada pelo ministro para garantir o pagamento de multas estipuladas pelo descumprimento de decisões sobre o bloqueio de perfis de investigados pela Corte na rede social X, que também pertence a Musk.
Fonte:AGB
