Mato Grosso do Sul aumentou em 4% a arrecadação do ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações), cobrado sobre heranças, no comparativo entre 2023 e 2024. O resultado é reflexo do número de famílias que começaram a procurar os cartórios para antecipar heranças após Reforma Tributária entrar na pauta parlamentar.
De acordo com o divulgado pela Folha de São Paulo, a média mensal do imposto em MS neste ano é de R$ 40 milhões.
Uma das alterações trazidas pela reforma é a possibilidade de aumento na tributação de grandes patrimônios. Os Estados terão de cobrar o imposto de forma progressiva.
O ITCD faz parte do bolo da arrecadação, mas tem menos impacto porque o orçamento é liderado pelo ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores).
Em seis anos, a procura pelos cartórios no Estado passou de 1.726 para 3.151, crescimento de 82%.
Fonte:CGN
