Estudantes do ensino médio de escolas públicas, recém-cadastrados no programa Pé-de-Meia, começam a receber a primeira parcela do benefício a partir desta segunda-feira (26). Segundo o MEC (Ministério da Educação), os alunos vão receber o auxílio de R$ 200 até 2 de setembro. O programa exige que os beneficiários tenham se cadastrado no CadÚnico até 15 de junho de 2024, além de possuir renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo.
Alunos que já faziam parte do Pé-de-Meia também receberão a quinta parcela do incentivo nesse mesmo período, de acordo com seu mês de aniversário. O pagamento é referente à frequência às aulas no mês de maio.
| Mês de nascimento | Data de recebimento da parcela |
| Janeiro e fevereiro | 26/8 |
| Março e abril | 27/8 |
| Maio e junho | 28/8 |
| Julho e agosto | 29/8 |
| Setembro e outubro | 30/8 |
| Novembro e dezembro | 2/9 |
O calendário de pagamentos para esses dois grupos já está definido até o fim do ano. Alunos da educação de jovens e adultos (EJA) passarão a participar da poupança do ensino médio em setembro, conforme o calendário letivo dessa modalidade de ensino.
Frequência
Para receber o Pé-de-Meia, é preciso que o estudante esteja indo às aulas, com no mínimo 80% de frequência no mês. A regra é válida para todos os públicos. Caso o estudante apresente assiduidade abaixo desse patamar em algum mês, a parcela referente a esse período não será paga. O pagamento é normalizado se, nas próximas medições, o aluno voltar a ter frequência média e mensal acima dos 80%. Os estudantes podem conferir seus dados de atendimento às aulas na secretaria da escola.
Benefício
Com a poupança do ensino médio, o aluno recebe um incentivo por frequência de R$ 200, além de depósitos de mil reais ao final de cada ano concluído com aprovação, que só podem ser retirados da poupança após a formatura no ensino médio. Os depósitos são feitos pelo Ministério da Educação, em uma conta aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal para os estudantes que cumprem os critérios do programa.
Caso o aluno contemplado seja menor de idade, para movimentar a conta, sacar o dinheiro ou utilizar o aplicativo Caixa Tem, é necessário que o responsável legal realize o consentimento e autorize seu uso pelo adolescente. Esse consentimento pode ser feito pelo aplicativo Caixa Tem ou em uma agência bancária da Caixa. Se o aluno tiver 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para utilização do valor recebido.
Pé-de-Meia
O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro voltado a estudantes matriculados no ensino médio público beneficiários do CadÚnico. O auxílio funciona como uma poupança destinada a promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes nessa etapa de ensino, informou o governo.
Fonte:EFMS
