Elas são reconhecidas oficialmente pelo governo, que garante sua preservação perpétua, ou seja, uma vez estabelecida, a RPPN não pode ser revertida. Esse tipo de reserva desempenha um papel vital na conservação ambiental e na sustentabilidade do planeta, contribuindo de várias formas para a proteção da natureza.
A criação de uma RPPN
Para que uma área se torne uma RPPN, o proprietário deve submeter um pedido ao órgão ambiental competente, como o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) no Brasil. Após o processo de análise e comprovação de que a área possui relevância ecológica, o governo reconhece a RPPN, que então passa a ter seu uso restrito para atividades que não prejudiquem o ambiente, como ecoturismo, educação ambiental e pesquisa científica.
Importância das RPPNs para a sustentabilidade
Conservação da biodiversidade: As RPPNs são fundamentais para a proteção de ecossistemas e espécies ameaçadas. Elas preservam habitats naturais que, de outra forma, poderiam ser destruídos por atividades como agricultura, pecuária ou urbanização. Ao manter essas áreas intocadas, as RPPNs ajudam a conservar a diversidade biológica, que é crucial para o equilíbrio dos ecossistemas e a manutenção da vida no planeta.
Manutenção dos serviços ecossistêmicos: Os serviços ecossistêmicos são benefícios que os ecossistemas naturais proporcionam à humanidade, como a regulação do clima, a purificação da água, a polinização de culturas agrícolas e o controle de pragas. As RPPNs contribuem para a manutenção desses serviços, garantindo que áreas naturais continuem a desempenhar essas funções vitais para a sociedade.
Mitigação das mudanças climáticas: As áreas preservadas em RPPNs atuam como sumidouros de carbono, absorvendo e armazenando dióxido de carbono (CO₂) da atmosfera. Isso ajuda a mitigar os efeitos das mudanças climáticas, que representam uma das maiores ameaças à sustentabilidade global. Além disso, ao preservar florestas e outros ecossistemas naturais, as RPPNs evitam a liberação de grandes quantidades de CO₂ que ocorreriam com o desmatamento.
Conexão de corredores ecológicos: As RPPNs podem funcionar como corredores ecológicos, conectando áreas protegidas maiores, como parques nacionais e estaduais. Isso é essencial para a migração de espécies, a troca genética entre populações e a sobrevivência de diversas espécies em longo prazo, especialmente em face das mudanças climáticas e da fragmentação dos habitats.
Educação e conscientização ambiental: As RPPNs também desempenham um papel importante na educação ambiental. Elas servem como locais para visitas educativas e ecoturismo, onde as pessoas podem aprender sobre a importância da conservação e da sustentabilidade. Isso promove uma maior conscientização pública sobre as questões ambientais e incentiva a participação ativa na proteção do meio ambiente.
Contribuição das RPPNs para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)
As RPPNs estão diretamente alinhadas com vários dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, especialmente aqueles relacionados à vida terrestre (ODS 15) e à ação contra a mudança global do clima (ODS 13). Ao proteger a biodiversidade e contribuir para a mitigação das mudanças climáticas, as RPPNs ajudam a alcançar essas metas globais, promovendo um futuro mais sustentável para todos.
Portanto, incentivar a criação e a manutenção dessas áreas é uma estratégia fundamental para garantir um futuro mais equilibrado e sustentável para o planeta.
RPPN Sesc MS
O Serviço Social do Comércio de Mato Grosso do Sul (Sesc MS) criou na cidade de Bonito/MS uma Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN), em uma área de 19,48 hectares, localizada na região de seu balneário. A criação foi formalizada no dia 25 de julho, por meio da Portaria 2221 que reconhece o compromisso do Sesc MS com a proteção da área.
A criação da reserva teve o apoio do Projeto Piúva Rosa, que é executado pela Funatura, financiado pelo Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF) no âmbito do Projeto Estratégias de Conservação, Restauração e Manejo para a biodiversidade da Caatinga, Pampa e Pantanal (GEF Terrestre), que é coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) e tem o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) como agência implementadora e o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade – FUNBIO como agência executora.
A RPPN é uma categoria de unidade de conservação privada. É uma área de terras particulares onde o proprietário se compromete voluntariamente a realizar a conservação da natureza. Uma vez criada, a RPPN tem sua proteção garantida por lei, mesmo se a propriedade for vendida para outra pessoa.
Ela será um santuário para a proteção da fauna e da flora regionais, manutenção da biodiversidade, laboratório natural de estudo e observação, como também, servirá para a mitigação das mudanças climáticas.
Com essa iniciativa, o Sesc MS cumpre com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, promovendo ações concretas para a conservação da vida terrestre (ODS 15) e a luta contra as mudanças climáticas (ODS 13).
Fonte: Sesc MS
