O Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) ratificou a declaração de situação de emergência na hidrovia HN-950 (Rio Paraguai). A decisão é devido às baixas profundidades excepcionais observadas no momento.
“Com prognóstico de agravamento, impactando a segurança à navegação, com risco iminente de interrupção do tráfego de cargas no rio e incremento relevante de tráfego pesado na rodovia BR-262/MS, aumentando o risco à vida humana e animal”. Com situação de emergência, o órgão pode dispensar licitação para obras.
A hidrovia corta metade da América do Sul, desde Cáceres, em Mato Grosso, até Nova Palmira, no Uruguai. O trecho brasileiro vai até a confluência com o Rio Apa e tem 1.272 km de extensão. É uma importante via de transporte de minérios, produtos agrícolas e grãos. Em Mato Grosso do Sul, as maiores cidades na área de influência são Corumbá, Ladário, Miranda, Aquidauana e Porto Murtinho.
Desde o dia 13 de maio, a Região Hidrográfica do Paraguai está em situação crítica de escassez, declarada pela ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) e que deve se estender até 31 de outubro, podendo ser prorrogada, caso o problema persista.
Os diretores da ANA ponderaram que a falta de chuvas pode resultar em impactos aos usos da água, sobretudo em captações para abastecimento humano, além de dificultar e até inviabilizar a navegação.
A reportagem verificou que o Dnit mantém três contratos para manutenção na hidrovia, que somam R$ 102,9 milhões. Por outro lado, há interesse da União em ampliar a navegabilidade com dragagem de trechos, o que já até motivou estudo de pesquisadores apontando risco para a dinâmica do Pantanal, porque alteraria o ritmo natural do rio.
Fonte:CGN