Faltando pouco menos de três meses para a eleição municipal, que está prevista para 6 de outubro, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Paschoal Carmelo Leandro, se aposentou nesta segunda-feira (15), conforme publicação do Diário Oficial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.
Com 42 anos de magistratura, o desembargador Paschoal completa 75 anos na próxima quarta-feira (17) e por isso é obrigado a deixar o cargo.
E, por conta da aposentadoria, o vice-presidente do TRE, o desembargador Carlos Eduardo Contar, assume a presidência do Tribunal Eleitoral em sessão agendada para esta segunda-feira (15).
Carlos Eduardo Contar, que começou a carreira jurídica no Ministério Público Estadual, assumiu a vaga de desembargador em 2007. Em setembro de 2021 assumiu a presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul e ficou marcado por pelo fato ter mandado hastear uma bandeira do período monarquista em frente ao TJ.
O símbolo imperial foi erguido justamente na semana em que começavam as comemorações dos 200 anos da separação brasileira do império português. Porém, o desembargador mandou hastear justamente o símbolo da monarquia.
Por determinação do Conselho Nacional de Justiça determinou a retirara da bandeira e abriu os debates sobre uma possível punição ao magistrado, mas o caso foi arquivado.
Agora, por ironia do destino, quase três anos depois passa a assumir o comando das eleições no regime presidencialista e republicano para a escolha dos 79 prefeitos e dos vereadores em Mato Grosso do Sul.
A aposentadoria de Paschoal Carmelo acontece menos de dois meses depois da aposentadoria de Júlio Siqueira, que também completou 75 anos. Para o lugar deste está prevista para o próximo dia 24 a escolha de uma substituta, em lista formada somente por mulheres.
Para a vaga de Carmelo, que será preenchida pelo critério de antiguidade, podendo ser homem ou mulher, ainda não existe data para que isso ocorra, segundo a assessoria do TJ.
HISTÓRICO
Natural de Corumbá, Paschoal Carmelo Leandro foi provado em concurso público e nomeado para o cargo de juiz substituto, em 1983, em Aquidauana. Passou por Rio Brilhante, Jardim e, em 1990, foi promovido para a Comarca de Campo Grande.
Em 2005, foi promovido, por merecimento, a desembargador. Nos anos de 2019 e 2020 exerceu o cargo de Presidente do TJ/MS, sendo substituído justamente por Carlos Eduardo Contar.
Fonte:CE