Conforme evidenciado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, em doações de apoio ao Rio Grande do Sul, o Poder Judiciário de MS já destinou quase um milhão de reais, doado por meio de nove comarcas sul-mato-grossenses específicas.
Cabe apontar aqui que, entre os valores destinados ao RS, é o donativo da comarca de Chapadão do Sul anunciado nesta segunda (17) que aparece como a maior quantia até então.
Segundo o Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul, o município encaminhou aproximadamente R$ 400 mil para a Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Sul, através da aprovação assinada pelo juiz da 1ª Vara da comarca, Silvio Cezar do Prado.
Além de Chapadão do Sul, os municípios locais nos quais há maior concentração de população com raízes no estado sulista são os que mais desembolsaram quantias, em apoio aos atingidos pelas tragédias.
Atrás de Chapadão, os dois maiores valores em sequência foram destinados pelas comarcas de São Gabriel do Oeste (R$ 220 mil) e Mundo Novo (R$ 100 mil), seguidos pelos municípios de:
- R$ 70 mil | Miranda;
- R$ 50 mil | Bonito;
- R$ 50 mil | Corumbá;
- R$ 30 mil | Água Clara;
- R$ 30 mil | Camapuã, e
- R$ 15 mil | Dois Irmãos do Buriti.
Somados, os valores destinados pelas nove comarcas beiram a casa de um milhão de reais, sendo R$ 965 mil totais.
Conforme os parâmetros sobre o volume da tragédia, a enchente da região central do Rio Grande do Sul – ainda no 3º dia de maio – já era tida como a maior desde 1941, quando o estado enfrentou inundações históricas.
Apoio de MS ao RS
Importante esclarecer que as quantias são destinadas para apoio às vítimas sul-rio-grandenses, que tiveram suas casas e vidas atingidas por uma série de enchentes que afetaram todo o Estado gaúcho.
Isso porque, ainda no começo de maio, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do sul se posicionou, através do desembargador Sérgio Fernandes Martins, com uma medida de destinação de valores para os afetados pelas tragédias.
Por meio de documento, o desembargador garantiu a destinação dos recursos derivados do cumprimento da pena de prestação pecuniária; transação penal e suspensão condicional do processo nas ações criminais.
Tal medida foi tomada após uma recomendação vir diretamente do Conselho Nacional de Justiça, pedindo que as comarcas do Judiciário auxiliassem a situação de calamidade pública que atingiu o Rio Grande do Sul neste 2024.
Também, o apoio de MS ao RS não se deu somente através do judiciário, já que empresas e instituições, o Governo do Estado, e mesmo a população sul-mato-grossense demonstrou solidariedade e empatia com os vizinhos do estado sulista.
Por fim, após destinar os R$ 400 mil na data de ontem (17), o magistrado de Chapadão do Sul frisou a decisão administrativa que prioriza o envio do montante para o RS.
Ele ressalta que ainda “há valores em conta para atender às despesas do Conselho da Comunidade local, órgão primário da destinação dos referidos recursos”, conclui o judiciário.
Fonte:CE
