Em operação conjunta, as Polícias Militar Ambiental e Civil cumprem mandados de busca e apreensão em estabelecimentos que recebem pescado irregular em Aquidauana, cidade a 141 km da Capital. Até o momento mais de 100 peixes foram recolhidos.
Para a reportagem, a capitã Thamara Moura, da PMA (Polícia Militar Ambiental), explicou que a operação iniciou após vídeo de pescadores no Rio Aquidauana viralizar no mês de novembro. Nas imagens, os homens mostravam uma canoa com cerca de 200 kg a 300 kg de pescado.
“A partir daí iniciou-se uma investigação culminando nos mandados de busca e apreensão de hoje. Então, hoje a Polícia Militar de Aquidauana, Miranda e Campo Grande foram empenhadas junto com a Polícia Civil para cumprir esses mandados de buscas nos estabelecimentos comerciais”, disse a capitã.
Thamara ainda pontua que normalmente os pescadores que realizam a pesca predatória, revendem esses animais para esses comércios. Até o momento a reportagem teve conhecimento da presença da operação em apenas um estabelecimento no Bairro Guanandi, em Aquidauana.
No local, foram encontrados mais de 100 peixes. Dentre os pescados haviam as espécies: Pacu, Pintado, Jaú, dentre outros. A contagem e pesagem ainda estão sendo realizados pela Perícia Civil, por isso ainda não é possível quantificar precisamente o número da apreensão. Outros estabelecimentos ainda receberão a operação.
“Esses peixes que são apreendidos eles são periciados, medido para ver se estão abaixo da medida, se tem marcas de malha ou apetrechos proibidos. Fechando essa parte de pesagem e apreensões a Polícia Militar Ambiental vai fazer a parte administrativa que é as autuações”, explicou.
Ainda é explicado que os alvos de busca e apreensão responderão por pescar em período ou local no qual a pesca seja proibida, inscrito no artigo 35 do decreto 6.514. A capitã destaca que a autuação é realizada com base no artigo 3 do parágrafo único que diz: “transporta, comercializa, beneficia ou industrializa espécimes provenientes da coleta, apanha e pesca proibida”.
Os autuados poderão receber multa que varia de R$ 700 a R$ 100 mil. Podendo ter acréscimo por quilo ou fração do produto da pescaria, ou por espécime quando se tratar de produto de pesca para uso ornamental.
Fonte:CGN
