Secretários de Fazenda dos estados se reúnem hoje no Hotel Zagaia, em Bonito, durante a 43ª reunião do Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários da Fazenda dos Estados e Distrito Federal), grupo criado para debater temas relacionados a tributos e que não se reunia em Mato Grosso do Sul havia mais de vinte anos. Amanhã, outro grupo se reúne para também debater temas tributários dos Estados, mas sob o controle do Governo Federal, o Confaz, que é comandado pelo Ministério da Fazenda.
Ontem cedo, parte dos secretários já havia chegado em Campo Grande e foi levado de ônibus até Bonito, incluindo o o presidente do Comsefaz, Carlos Eduardo Xavier, secretário do Rio Grande do Norte. Vai ser a primeira reunião do grupo depois da votação da Reforma Tributária no Senado e os debates em torno das mudanças tributárias. Elas foram apontadas pela maioria dos estados para um movimento de reajuste da alíquota do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Poucos estados resistiram, como Mato Grosso do Sul e o vizinho Mato Grosso.
O governador Eduardo Riedel (PSDB) é esperado no evento, que terá a presença do secretário estadual de Fazenda, Flávio César Oliveira.
Na agenda do evento, consta que as discussões sobre os tributos ocorrerão dia todo e, á noite, o grupo assistirá a apresentações musicais. A programação inclui o cantor Almir Sater. No Diário Oficial do Estado, no entanto, saíram as contratações do filho, Gabriel, do violeiro Marcelo Loureiro e do grupo Sampri.
A reunião de amanhã envolve a equipe do Confaz, formada por técnicos da Receita Federal, Ministério da Fazenda e Secretaria do Tesouro Nacional. O grupo também debate questões tributárias dos estados, como as cobranças do ICMS de combustíveis, comércio, o trânsito entre os estados e como é feita a tributação e medidas para evitar a guerra fiscal.
A Reforma Tributária vai retirar a autonomia dos estados sobre as alíquotas, uma vez que os impostos sobre o consumo e serviços serão extintos e criados o IBS e CBS. Entre as discussões ainda em aberto está a forma de definir a compensação dos estados e municípios. Durante os debates recentes sobre o aumento da alíquota do ICMS, muitas unidades alegaram que precisavam elevar a arrecadação, uma vez que o desempenho entre os anos de 2024 e 2029 seria utilizado como referência, informação que o Ministério da Economia rejeitou. Há um debate na Câmara, onde o tema terá a votação final, sobre qual seria esse período ideal para avaliar o desempenho das receitas estaduais para a definição dos valores a serem compensados futuramente.
A agenda do evento incluiu passeios no sábado aos que permanecerem na cidade.
Fonte:CGN
