O governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel (PSDB) se reúne nesta terça feira com os demais 26 governadores no Senado Federal para discutir a Reforma Tributária. A reunião foi marcada pelo presidente Rodrigo Pacheco (PSD/MG).
Durante evento empresarial em São Paulo nesta segunda-feira (28), Pacheco afirmou que receberá os governadores e que os debates serão divididos por regiões, em agendas reservadas.
“Vamos nos reunir com governadores para verificar se o proposto fere ou não a autonomia fiscal dos estados”, afirmou o presidente.
A unificação dos impostos será um dos pontos-chaves da reforma que será discutido na reunião. Os contrários a ela argumentam que a PEC vai retirar a autonomia de estados e municípios com a criação do Conselho Federativo do Imposto sobre Bens e Serviços, para regulamentar a lei.
A proposta que tramita no Senado, institui a cobrança do imposto no destino, ou seja, mercadoria e serviço serão tributados no local do consumo, em vez da origem, como ocorre atualmente.
Para Pacheco a medida é aplicável no Brasil, uma vez que outros países já utilizam.
“Ratifico minha posição de que uma lógica comum para tributos é de interesse dos entes federados, até para o combate à sonegação fiscal. Tenho muita confiança de que temos toda a condição de fazer, porque diversos outros países aplicam e não é algo que o Brasil esteja originalmente apresentando”, finaliza o senador.
Fonte:CGN
