A direção do TJ-MS (Tribunal de Justiça de MS) divulgou nesta sexta-feira (18), que o calendário da ‘Carreta da Justiça’ para o segundo semestre de 2023, se inicia já na próxima semana, pela Justiça Itinerante de Mato Grosso do Sul. Serão 15 municípios do interior de MS, com aldeias e distritos incluídos, a serem atendidos de Agosto a Dezembro. A ação, fora dos prédios dos Tribunais e até principalmente, onde não há sedes do Poder Judiciário no Estado, será uma vez por semana com dois dias de atendimentos.
Veja abaixo, as cidades e dias que a ‘Carreta da Justiça’, já começa na próxima segunda-feira. “Dia 21 de agosto, estaremos com a Vara da Justiça Itinerante de MS, retomando as viagens para levar a Justiça até a população nas localidades que ainda não são sede de comarca, o que significa dizer onde não existe prédio do Fórum”, ressalta direção do TJ-MS.
Conforme objetivo do projeto, que já tem 10 anos de existência, a proposta é aproximar o Judiciário da população e dar cidadania às pessoas que nunca tiveram atividade judicial e judiciária em sua cidade, por isso, a Carreta permanece nas cidades conforme a demanda do município e roteiro previamente definido.
Assim, neste segundo semestre, os trabalhos nas comarcas atendidas pela unidade móvel da justiça começam por Japorã, dias 21 e 22/08. A seguir serão atendidos os municípios de Juti (24 e 25/08/), as aldeias Limão Verde e Bananal em Aquidauana (11 a 15/09), Paranhos (18 e 19/09), Tacuru (21 e 22/09) e Pontinha do Cocho em Camapuã (28 e 29/09).
Outubro a dezembo
Os atendimentos de outubro começam em Novo Horizonte do Sul (23 e 24/10) e Taquarussu (26 e 27/10). A seguir, a Carreta da Justiça vai para Culturama (16 e 17/11), Jateí (20 e 21/11), Vicentina (23 e 24/11), Laguna Carapã (27 e 28/11), Douradina (30/11 e 01/12), Aral Moreira (11 e 12/12) e Antônio João (14 e 15/12).
Saiba o que se pode fazer na Carreta da Justiça
Os serviços oferecidos na Carreta tratam de assuntos criminais e cíveis, como ações de reconhecimento de união estável ou conversão em casamento, divórcio, pensão alimentícia, execução de alimentos, conversão de separação judicial em divórcio, reconhecimento de paternidade, investigação de paternidade e guarda, entre outros.
A Carreta da Justiça faz parte do programa Judiciário em Movimento, que tornou 100% dos municípios sul-mato-grossenses sedes de comarcas. Com isso, as localidades que não têm prédio do Fórum são atendidos pela unidade móvel para que resolvam suas demandas na justiça sem necessidade de deslocar-se para outra cidade.
A Carreta da Justiça é uma miniatura de um fórum com gabinete do juiz, sala para promotor e para defensor público, sanitário, uma pequena copa, além da varanda na frente para recepção das pessoas, totalizando 44 m².
Não se pode esquecer que a unidade móvel da justiça tem jurisdição em todo o Estado e competência para apreciar e julgar todas as ações de natureza cível, criminal e juizados especiais distribuídas durante suas jornadas, assim como atuar em mutirões processuais, inclusive em processos do Tribunal do Júri.
Fonte:EFMS
