A suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é uma penalidade que impede temporariamente o direito de dirigir. Neste post, vamos explicar como funciona a suspensão da CNH, quantos pontos são necessários para a suspensão, quanto tempo dura essa penalidade e o que fazer ao receber a notificação. Confira!
A suspensão da CNH é o impedimento temporário do direito de dirigir, pode ocorrer devido ao acúmulo de pontos no prontuário ou infrações auto-suspensivas. A quantidade de pontos necessários para a suspensão depende da nova lei de trânsito em vigor desde abril de 2021.
Quantos pontos são necessários para a suspensão da CNH?
A partir de abril de 2021, o condutor pode ser suspenso ao atingir 20, 30 ou 40 pontos e a quantidade de pontos necessários varia de acordo com a gravidade das infrações cometidas. Condutores profissionais têm a CNH suspensa ao atingir 40 pontos em 12 meses.
Quanto tempo dura a suspensão da CNH?
O período de suspensão varia de seis meses a um ano, dependendo das infrações e reincidências. Em casos de infrações auto-suspensivas, a penalidade pode chegar a até dois anos.
O que fazer ao receber a notificação de suspensão?
Verifique se o endereço de registro da CNH está atualizado, pois a notificação será enviada para esse endereço, acompanhe a situação da CNH através do aplicativo CDT (Carteira Digital de Trânsito) ou portais do Detran, pois as informações saem primeiro nestes lugares. Ao receber uma notificação, lembre-se que você tem duas opções, entregar a CNH para cumprir a penalidade ou apresentar defesa/recurso para anular a suspensão.
Vale a pena recorrer da suspensão?
Sim, vale a pena recorrer, mesmo que você tenha algum grau de culpa nas infrações cometidas, pois a aplicação de multas muitas vezes busca arrecadação, e os órgãos de trânsito podem cometer erros e recorrer é exercer o seu direito de defesa e pode evitar penalidades injustas.
O que acontece se não agir ou recorrer?
Se não agir ou recorrer pode levar à cassação da CNH, uma penalidade mais severa e praticamente definitiva. A cassação da CNH bloqueia a renovação ou emissão de uma nova carteira de habilitação.
Prescrição da suspensão da CNH
A prescrição da suspensão é pouco comum, mas existem prazos para que o processo perca a validade e os prazos de prescrição podem ser interrompidos por notificações, decisões judiciais ou movimentações no processo.
Em resumo, a suspensão da CNH ocorre quando o condutor acumula pontos ou comete infrações auto-suspensivas. É importante acompanhar a situação da CNH, atualizar o endereço de registro e tomar as medidas necessárias ao receber a notificação. Recorrer da suspensão é válido para evitar penalidades injustas, enquanto não agir ou recorrer pode levar à cassação da CNH.
