Na manhã desta terça-feira (25), foi lançado o Plano Safra da Agricultura Familiar 2023 (Pronaf), que vai destinar 77,7 bilhões para o setor em todo o País. No Centro-Oeste, os valores investidos devem chegar a R$ 4 bilhões em crédito rural, oriundos de repasse do Governo Federal.
Com relação a Mato Grosso do Sul, a Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc) estima que o Estado receba cerca de R$ 400 milhões.
O plano faz parte de uma ação conjunta entre o Governo de MS e o Ministério do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar (MDA) e foi lançado em evento, no Centro de Convenções Rubens Gil de Camillo. O principal objetivo é fazer com que esse recursos sirvam para apoiar a produção agropecuária de médios e grandes produtores.
Desse modo, incentiva-se a produção sustentável de alimentos para a população brasileira, por meio de políticas públicas que apoiam o trabalho de 3,8 milhões de famílias rurais pelo Brasil. Entre outros objetivos incluem-se: promover o fortalecimento da agricultura familiar; aumentar a produção sustentável e a oferta de alimentos saudáveis em todo o país; superar a fome e má nutrição; ampliar a capacidade produtiva da agricultura familiar, por meio do acesso a maquinários adequados; fomentar a transição ecológica e a produção sustentável; garantir melhores condições de acesso à terra, em especial para a juventude rural.
Houve, ainda, a divulgação de redução de juros do Crédito Rural, passando de 5% para 4% ao ano, para quem produzir alimentos como arroz, feijão, mandioca, tomate, leite, ovos, entre outros.
Durante o evento, o ministro do MDA, Paulo Teixeira, ainda divulgou planos futuros em relação ao agronegócio. “Daqui pra frente, universidades federais e outros órgãos terão que comprar 30% dos alimentos da agricultura familiar. Nós convidamos o Instituto Federal, Embrapa, Universidade Federal para ajudar a produzir máquinas roçadeiras, processadoras, etc. O presidente Lula lançou o edital de assistência técnica para mulheres”, disse.
Ele ainda destacou que, em breve, o Governo Federal vai voltar com o programa de reforma agrária de novos assentamentos.
Já o governador Eduardo Riedel destacou o interesse de Mato Grosso do Sul em manter um alinhamento de propósitos comuns, para o bem da população. “Temos que discutir as diferentes faces da sociedade para entregar resultados para as pessoas. A agricultura familiar tem que ter condições melhores do que o agronegócio. É por isso que vamos continuar trabalhando para viabilizar a infraestrutura e acessibilidade”, frisou. Vamos entregar não só o crédito, mas também o conhecimento, e como fazer, há 15 mil famílias a serem tituladas em MS e vamos perseguir todas. O Governo do Estado está aberto a seguir essa parceria”, finalizou o governador.
Investimentos
Os investimentos, a nível nacional, destinam 71,6 bilhões especificamente ao Pronaf. O restante do valor será destinado a outros programas interligados ao projeto, somando os R$ 77,7 milhões:
– Proagro Mais: 1,9 bilhões
– Garantia Safra: 960 milhões
– PGPM-bio: 50 milhões
– Assistência Técnica e Extensão Rural: 200 milhões
– Compras públicas: 3 bilhões
O Programa de Garantia da Atividade Agropecuária da Agricultura Familiar (Proagro Mais) terá uma redução de 50% nas alíquotas do seguro, além de 3% de alíquota para o feijão; 2,5% de alíquota para olericultura e outras culturas como arroz, banana e mandioca e 2% para produtos orgânicos, agroecológicos ou em transição agroecológica.
Para o programa “Mais Alimentos”, que serve para ampliar a produção de máquinas e implementos agrícolas específicos para a agricultura familiar, haverá redução da taxa de juros, passando de 6% para 5% ao ano.
Fonte: ABrasil
