O cantor Thiago Servo, vencedor do reality show “A Grande Conquista” da Record, enfrenta uma situação jurídica complicada após o juiz David de Oliveira Gomes Filho, da 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e Demais Incidentes da Comarca de Campo Grande, determinar a penhora do prêmio de R$ 1 milhão que ele receberá pelo triunfo no programa.
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A medida foi tomada no âmbito de uma ação de execução contra Thiago Servo. Segundo o magistrado, o cantor foi citado, mas não apresentou embargos nem pagou a dívida, que, após correção, atingiu a quantia de mais de R$ 1,3 milhão. A decisão foi proferida mesmo após um pedido, por parte do cantor, de exceção de pré-executividade, que é uma ferramenta utilizada pelos executados para apontar supostos vícios processuais que poderiam levar à anulação da ação.
O juiz explicou que a exceção de pré-executividade é de uso limitado e excepcional, sendo normalmente inviável seu prosseguimento, e que só é aplicada em casos conhecíveis de ofício pelo juiz e que afetam a validade formal do título ou do processo de execução.
A ação de execução foi iniciada em 2015 para obrigar Thiago Servo a pagar uma dívida de R$ 300 mil, proveniente de uma nota promissória assinada um ano antes e que venceu em 2014. As tentativas de citar o cantor foram infrutíferas por sete anos, até que ele foi interpelado em 2022, enquanto gravava um DVD.
Em sua defesa, Thiago Servo afirma que pagou R$ 150 mil de entrada para uma BMW e um avião, e que, devido à sua saída da dupla “Thaeme & Thiago”, ficou sem recursos para honrar o compromisso. Ele alega que assinou a nota promissória em branco e devolveu os bens correspondentes, acordando com o credor que o valor da entrada seria considerado pelo tempo de uso e que a nota promissória seria inutilizada.
Entretanto, a dívida persiste, e o valor atualizado é de R$ 1.361.495,06, incluindo honorários advocatícios.
O credor, o advogado João Alex Monteiro Catan, conhecido como Jonny Catan, é representado no processo pelos advogados João Paulo Sales Delmondes, Marcela Sales dos Santos e Paulo Henrique Oliveira Santos, do escritório Sales Delmondes Advocacia, obteve a decisão que autoriza a penhora do prêmio a ser concedido a Thiago Servo pela TV Record.
Fonte: ACrítica
