A Justiça Federal do Espírito Santo determinou a suspensão do aplicativo de mensagens Telegram em todo o território nacional. A decisão foi emitida na noite da última terça-feira (25), a pedido da Polícia Federal, em investigação de ataques em escolas. Entretanto, às 16h (horário do MS), a plataforma continua funcionando no país.
Durante coletiva de imprensa no Ceará, na tarde desta quarta-feira (26), o ministro da Justiça, Flávio Dino, informou que o aplicativo de mensagens não encaminhou à Polícia Federal e ao MPF (Ministério Público Federal) os dados completos dos integrantes de grupos neonazistas. O pedido foi determinado pela Justiça Federal do Espírito Santo no dia 20 de abril.
Na última sexta-feira (21), a empresa teria encaminhado apenas dados parciais de um dos administradores de um grupo. A Justiça do Espírito Santo, no entanto, havia determinado o envio dos dados completos dos demais participantes das conversas.
Na sua recente decisão, o juiz Wellington Lopes da Silva, da 1ª Vara Federal de Linhares, justificou que o Telegram apresentou uma desculpa “genérica” ao alegar que “o grupo já foi deletado”.
A partir da decisão emitida ontem (25), as operadoras de telefonia e lojas de aplicativos foram ordenadas a remover o aplicativo de suas lojas. Além disso, a Justiça ampliou significativamente a multa aplicada à plataforma, que agora é de R$ 1 milhão por dia em caso de recusa em fornecer os dados solicitados.
O caso – A decisão se refere à investigação sobre o ataque a escolas em Aracruz (ES) em novembro de 2022. O ato deixou 4 mortos – três professoras e uma aluna de 12 anos – e 12 pessoas feridas.
Durante as investigações do crime, a Polícia Militar do Espírito Santo encontrou materiais com símbolos nazistas na casa do responsável pelos ataques, que tem 16 anos de idade.
Fonte:CGN
