O Governo do Estado de Mato Grosso do Sul comprou 100 mil cobertores para distribuir aos 79 municípios, com recursos oriundos do FIS (Fundo de Investimento Social). Deste total, 20 mil serão entregues para famílias indígenas aldeadas. A informação consta no Diário Oficial do Estado, publicado nesta segunda-feira (17).
Em relação aos municípios, Campo Grande terá o número maior de unidades, com 14.534; em seguida está Dourados, com 5.052; e Três Lagoas, 3.038.
As três cidades com menor quantidade são: Santa Rita do Pardo (248); Novo Horizonte (252); e Jaraguari (280).
A distribuição será feita pelos CRAS (Centros de Referência de Assistência Social), por meio dos benefícios eventuais, para o atendimento de famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade temporária.
A aquisição se deve ao cumprimento de programas de transferência de renda e de benefícios eventuais, como a Lei Federal n° 8.742, de 07 de dezembro de 1993 (Lei Orgânica de Assistência Social), e a Lei Estadual n. 4.902, de 02 de agosto de 2016, que preveem os benefícios eventuais. Além de levar em consideração a proteção social.
Conforme a publicação, os critérios levado em conta para receber os cobertores são famílias cadastradas no CadÚnico (Cadastro Único), o porte populacional e a população indígena, com a manutenção do quantitativo de cobertores dos anos anteriores para os municípios e para Defesa Civil.
Fonte:CGN
