A partir desta quarta (1º), fica liberada a modalidade “pesque e solte” amadora nas calhas dos rios Paraguai e Paraná, ligados à Mato Grosso do Sul. Nos demais rios do Estado, a piracema continua vigente até 28 de fevereiro
Nessa modalidade o pescador pode fisgar o peixe usando anzóis lisos (sem farpas) e deve devolvê-lo imediatamente à água para garantir sua sobrevivência.
Até o dia 28 de fevereiro, acontece o período de defeso das espécies, período em que nenhum peixe pode ser retirado dos rios, a não ser nas exceções previstas na lei.
Outra questão importante destacada é que a modalidade “pesque e solte” será liberada apenas nas calhas dos rios Paraná e Paraguai, ou seja, o pescador não pode adentrar nas baías, lagos e lagoas marginais, banhados e outros cursos d’água que tenham conexão com esses rios.
Sobretudo, para realizar a pesca, mesmo a esportiva, todos devem portar a Autorização Ambiental para Pesca Amadora, na modalidade “pesque e solte”, que pode ser emitida neste link.
Legislação
O desrespeito à legislação pode levar os pescadores a serem detidos e encaminhados à Delegacia de Polícia Civil para lavratura do auto de prisão em flagrante, podendo, se condenados, pegar pena de um a três anos de detenção.
Além do mais, terão todo o material de pesca, motor de popa, barcos e veículos utilizados na pescaria, apreendidos, além de serem multados administrativamente.
Piracema
Conforme o último balanço da Polícia Militar Ambiental (PMA) referente à piracema, divulgado no dia 4 de janeiro, em dois meses, 21 pescadores foram autuados e 111 kg de pescado foram apreendidos.
Segundo a PMA, nesta operação (2002-2023), tanto no primeiro mês, como no segundo, os números foram superiores à operação passada (2021-2022).
Os números levantados mostram que, na operação atual, 21 pessoas foram autuadas e 10 foram presas. Na operação passada, tinham sido autuados 15 infratores, até o mesmo período do levantamento.
Além disso, foram apreendidos nesses dois meses 111 kg de pescado. Em comparação com o mesmo período do ano passado, o número é alto. Na operação anterior 35,5 kg tinham sido apreendidos no mesmo período de tempo.
A média de pescado por pescador foi de 3,2 kg nesses dois meses de operação.
A PMA destaca que tem intensificado as fiscalizações preventivas à pesca predatória e proteção dos cardumes.
A ideia é que os pescadores respeitem mais as normas, mas, principalmente, que haja a retirada desses itens ilegais, tendo em vista o grande poder de captura e depredação dos cardumes, como esses retirados dos rios pelos policiais.
Além disso, há grande dificuldade de deter os autores, pois tais petrechos são armados em curto espaço de tempo e os pescadores não permanecem no rio durante a pesca, fazendo somente a retirada dos peixes, também em tempo bastante curto.
Fonte:CE
