Governo do Estado divulga calendário dos feriados e pontos facultativos de 2023 para os órgãos e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual. Apenas 1 dia é de feriado estadual, a criação do Estado, em 11 de outubro.
Há ainda oito feriados nacionais com a mesma quantidade de pontos facultativos, sendo que na quarta-feira de Cinzas, em 22 de fevereiro, o ponto facultativo irá até às 13 horas.
Conforme o decreto assinado pelo governador Eduardo Riedel, os pontos facultativos estabelecidos em decreto federal ou municipal não valem para os órgãos e entidades da Administração Estadual.
Já os feriados instituídos pelos municípios deverão ser observados pelas instituições do Poder Executivo Estadual nas respectivas localidades, como no caso do aniversário das cidades.
Confira os feriados: