BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) divulgou novos projetos de concessão de reservas florestais brasileiras e incluiu o Parque Nacional da Serra da Bodoquena. Ministério do Turismo já tinha avaliado que o local, administrado pelo ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), seria desestatizado.
Durante a COP27 (27ª Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas) no Egito, o diretor de Concessões e Privatizações do banco, Fábio Abrahão, anunciou a ampliação para 32 projetos de reservas florestais e 46 de parques naturais. Ao todo, são 17,8 milhões de hectares.
O BNDES desenha concessões de parques e reservas há dois anos. O parque em Bodoquena é um dos locais no Estado que fazem parte de programas de desestatização. O EPE (Escritório de Parcerias Estratégicas), vinculado ao governo estadual, avalia estudos posteriores, com previsão de entregar as estruturas à iniciativa privada até o fim de 2023.
Outros a serem entregues à iniciativa privada são Parque das Nações Indígenas, na Capital, Várzeas do Rio Ivinhema, Nascentes do Rio Taquari, do Prosa e o da Gruta do Lago Azul, em Bonito. Outro projeto em pauta é da concessão do Parque Estadual do Pantanal de Rio Negro.
Regras – No caso de parques naturais estaduais ou federais, empresa concessionária paga ao ente público taxa de outorga para explorar o ecoturismo, sob compromisso de investir em infraestrutura e manutenção. As receitas vêm, sobretudo, da cobrança de entradas e de gastos dos turistas.
O primeiro leilão dos 46 projetos desenhados pelo BNDES foi a relicitação da concessão do Parque Nacional do Iguaçu, no Paraná, que abriga queda d’água na fronteira do Brasil com a Argentina, em março. O Grupo Cataratas foi o vencedor, com lance de R$ 375 milhões, e seguirá à frente da operação por mais 30 anos.
Já o modelo para as reservas florestais exige manejo sustentável, ou seja, a extração de madeira seguindo um plano que permita a reprodução e o crescimento das árvores. Em seguida, poderão ser associadas diversas atividades, como a produção agrícola em sistemas agroflorestais, que parte do plantio de culturas adaptadas à floresta.
Nesse modelo, o operador privado paga taxa para levar concessão, mas o objetivo é colocar em prática atividades econômicas sustentáveis, com demanda que pode ser capaz de gerar empregos para a população local.
As receitas do operador vêm da exploração econômica, como por exemplo, da venda da madeira explorada sustentavelmente, e também da captação de recursos. Isso pode ser feito tanto por meio de doações de empresas ou governos estrangeiros quanto por meio da emissão de créditos de carbono.
Fonte:CGN
