O juiz Ricardo Gomes Façanha, da Justiça Eleitoral, determinou que TopMidianews retire imediatamente de circulação matéria em que tenta associar indevidamente o Capitão Contar (PRTB) ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O juiz entendeu que se trata de uma mentira sensacionalista produzida para prejudicar a candidatura de Contar, o que resultaria em benefício para adversário dele neste segundo turno Eduardo Riedel (PSDB).
“Ordeno a intimação da representada para que, no prazo de 24 horas, promova a remoção da reportagem elencada na petição inicial. De igual modo, deve a representada abster-se de novas publicações com o mesmo sentido ou com adoção o caráter sensacionalista já identificado neste feito, devendo, ainda, proceder à remoção de chamadas de títulos daquelas matérias em outdoors de sua propriedade e em suas redes sociais, bem como abster-se de sua divulgação via edição impressa, até a data das eleições, inclusive”, escreveu o juiz em despacho nesta terça-feira.
Se o site não cumprir a ordem, pode sofrer multa diária de até R$ 15 mil.
Na decisão, Gomes Façanha mandou um duro recado ao TopMidianews e outros sites que estariam produzindo fake news em série para prejudicar a campanha de Contar. O juiz afirma que a atividade jornalística pode ser desenvolvida de maneira “crítica, áspera ou contundente”, mas deve se ater a “limites éticos e legais”, bem como não ferir direitos de outras pessoas ou empresas.
“De igual modo, deve a representada abster-se de novas publicações com o mesmo sentido ou com adoção o caráter sensacionalista já identificado neste feito, devendo, ainda, proceder à remoção de chamadas de títulos daquelas matérias em outdoors de sua propriedade e em suas redes sociais, bem como abster-se de sua divulgação via edição impressa, até a data das eleições, inclusive”, afirmou.
