PMA vai combater pesca predatória e crimes ambientais no feriado prolongado
A Polícia Militar Ambiental (PMA) inicia nesta sexta-feira (7), a “Operação Padroeira do Brasil”, com aumento da fiscalização nos rios de Mato Grosso do Sul. O objetivo é combater a pesca ilegal e predatória em locais de recursos pesqueiros, até às 9h de quinta-feira (13).
A estimativa é que haja maior número de turistas e pescadores em rios durante o feriado prolongado. Com isso, 350 policiais militares serão empenhados para fiscalização, com reforço do efetivo administrativo da Polícia Militar.
Segundo nota da PMA, a fiscalização será intensificada devido a proximidade do período de piracema, quando vários cardumes já estão formados e cada vez maiores. No feriado, eles ficam ainda mais ameaçados com o aumento dos turistas e pescadores no interior do Estado.
A principal atividade dos militares é a de retirar petrechos ilegais como redes de pesca, espinhéis, anzóis de galho e uso de tarrafas, pois são objetos que machucam e podem levar o animal à óbito.
Conforme Lei Federal nº 9.605, quem for pego pescando ilegalmente pode ser preso e ainda ter todo o produto da pesca, barcos motores e veículos apreendidos. Em âmbito administrativo, o Decreto Federal nº 6514 prevê multas de R$ 700 a R$ 100 mil reais e mais R$ 20 reais por quilo do pescado irregular.
Além disso, a pessoa pode ser presa, algemada, encaminhada à Delegacia de Polícia, onde é autuada em flagrante delito e ter produtos de pesca, barcos motores e veículos apreendidos.
Fonte:ENFMS
