O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, Des. Carlos Eduardo Contar, entregou na noite da última segunda-feira (19) a Ordem do Mérito Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul, honraria destinada a galardoar pessoas e entidades por serviços ou méritos que os tenham tornado dignas do reconhecimento da justiça sul-mato-grossense.
Na sessão solene realizada no Bosque Expo, o presidente do TJMS, Des. Carlos Eduardo Contar, destacou que a comenda é uma representação material de estímulo à prática de boas ações e feitos dignos de reconhecimento público do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul. “A maior satisfação não é de quem agora, com louvor e justiça, recebe tal honraria, mas, sim, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul que, ao conceder tal galardão, consegue reunir antigos e novos amigos, com a certeza que a presente Ordem do Mérito Judiciário há de se perpetuar em suas biografias e nos anais do Poder Judiciário estadual”, ressaltou o idealizador da honraria.
A Ordem do Mérito Judiciário é composta pelo grau Grande Colar, privativo do Presidente do Tribunal de Justiça, e dos graus outorgados Grã-Cruz, Grande Oficial, Comendador, Oficial e Cavaleiro.
O Assessor Militar do TJMS, Coronel Cláudio Rosa da Cruz, foi agraciado com o grau Oficial em função dos serviços prestados junto ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, reconhecidos publicamente pelo Poder Judiciário do Estado.
No traje diário, os agraciados podem usar as rosetas correspondentes ao grau que ocupam, na lapela do lado esquerdo, e os militares a correspondente barreta, conforme os respectivos regulamentos de suas Forças.
As insígnias podem ser utilizadas em sessões solenes, oficiais e de gala, respeitada a dignidade da Ordem, e membros da Ordem só podem ser promovidos quando respeitado o interstício de dois anos após a nomeação ou promoção anterior.
A insígnia da Ordem é conferida a pessoas jurídicas, instituições civis, religiosas e às organizações militares, nacionais ou estrangeiras, que serão nela admitidas sem grau, sendo aposta em suas bandeiras ou estandartes ou entregues aos seus representantes legais.
A insígnia é constituída pelo tradicional símbolo da Justiça (balança e espada) na cor prata (branco), sobrepondo o mapa do Estado de Mato Grosso do Sul em azul, conforme tonalidade expressa na bandeira do Estado, envolto por uma grinalda formada por um ramo de café frutificado e outro de erva-mate, sendo todo o conjunto circundado por uma faixa em goles (vermelho), onde se escreve em sua parte superior “Mérito Judiciário” e na parte inferior “Mato Grosso do Sul”.
Toda a representação é ornamentada por raios solares, do resplendor de ouro, em forma de círculo, constituída de 20 raios de pontas bipartidas, apontando em todas as direções, significando o espraiamento da Justiça aos mais diversos pontos do território nacional.
As propostas de admissão e promoção na Ordem são privativas dos membros do Tribunal Pleno, já admitidos no grau de Grã-Cruz.
Todas as nomeações são feitas por ato do Presidente do Tribunal de Justiça, na qualidade de Grão-Mestre, depois de as respectivas propostas serem aprovadas pelo Conselho da Ordem, composto, além do Presidente, pelos ex-Presidentes em atividade, em número mínimo de, pelo menos, outros dois, que tiverem exercido o Grão Mestrado, sendo que o mais antigo exerce as funções de Chanceler.
Fonte: Secretaria de Comunicação/TJMS
