O Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, por meio da Escola Superior de Controle Externo, realiza na próxima terça-feira, 23 de agosto, uma palestra ao vivo pelo google meet, com o tema “Condicionalidades para recebimento da Complementação FUNDEB/VAAR para o exercício 2023”.
A complementação pelo Valor Aluno Ano por Resultados (VAAR), novidade do FUNDEB, será distribuída pela primeira vez no exercício de 2023, e corresponderá a 0,75% do valor total da contribuição dos Estados, Distrito Federal e Municípios aos 27 Fundos Estaduais.
Durante a palestra, os jurisdicionados serão orientados acerca dos critérios estabelecidos e prazos, que serão utilizados para a distribuição da complementação FUNDEB/VAAR, às redes públicas de ensino para a vigência no âmbito do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação para o exercício 2023.
A palestra será ministrada pelo coordenador de operacionalização do FUNDEB COPEF, Leomir Ferreira Araújo, junto com os auditores estaduais de controle externo do TCE-MS, Marcos Camillo Soares e Roberto Silva Pereira, e o gerente da divisão de fiscalização de gestão da educação do Tribunal, Tércio Albuquerque.
Durante duas horas, os instrutores apresentarão os temas propostos e responderão perguntas enviadas pelos participantes por meio de um chat.
Para acompanhar a palestra, os interessados devem, no horário programado para o início, acessar aqui
Fonte: TCE
