Pesquisa da Semagro (Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar) demonstra que o pintado (pseudoplatustoma corruscans) não é espécie em risco de extinção. O levantamento irá subsidiar o pedido de exclusão do peixe da lista elaborada pelo Ministério do Meio Ambiente.
O relatório final ficará pronto no fim da semana, mas, o resultado preliminar já foi apresentado à secretaria. “Vamos encaminhar esse laudo técnico ao MMA [ministério], pedindo a revisão da lista, explicou o titular da Semagro, Jaime Verruck. O estudo foi feito por pesquisadores da coordenadoria de Ciência e Tecnologia.
O governo corre contra o tempo para evitar que a medida entre em vigor. O pintado foi incluído na portaria nº 148, de 7 de junho de 2022, como espécie vulnerável (VU), o que significa que enfrenta “risco alto de extinção na natureza”, conforme categoria prevista no ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade).
A portaria entra em vigor em prazo de 180 dias, a partir da publicação, ocorrida no dia 10. Com isso, a pesca do pintado estará proibida em todo o Brasil, incluindo a atividade esportiva do “pesque e solte”. Em Mato Grosso do Sul, a medida causa temor entre pescadores profissionais.
Assim que a portaria foi publicada, o governo estadual encaminhou ao ministério pedido de informações sobre o estudo que embasou a inserção do pintado na lista de risco de extinção. Segundo Verruck, esta solicitação ainda não foi respondida.
Além de encaminhar a pesquisa da superintendência, o “plano B” é o Estado criar uma lista subnacional com todas as espécies da fauna e da flora em risco de extinção. O pintado não figuraria entre eles. Essa lista também seria enviada ao Ministério do Meio Ambiente.
O Estado já tem decreto estadual que estabelece medidas restritivas para captura das espécies, como limite de tamanhos mínimo e máximo. Segundo governo estadual, as políticas públicas serão usadas para a negociação como ministério.
A reportagem entrou em contato com assessoria do Ministério do Meio Ambiente para questionar sobre o pedido de envio do estudo feito pelo governo estadual, mas não obteve retorno.
Fonte:CGN
