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Ao menos 18 dos 29 vereadores de Campo Grande (62% da Câmara Municipal) anunciaram que devem concorrer a mandatos de deputados estaduais e federais nas eleições de outubro. Um dos pré-candidatos aguarda convite para compor chapa como vice na disputa pelo governo de Mato Grosso do Sul.
Embora o presidente da Câmara Municipal, Carlos Augusto Borges, o Carlão, do PSB, tenha dito que baixou uma resolução regrada, com previsão de corte nos salários dos vereadores faltosos, como meio de manter em dia as sessões legislativas, os pré-candidatos, a pretexto da corrida pelos votos, podem provocar uma espécie de recesso branco, ou férias informais.
O termo tem origem no século passado, na época em que os parlamentares deveriam formalmente comparecer às sessões, mas as folhas de presença ficavam em branco.
A campanha eleitoral, período que os candidatos podem aparecer e apelar por votos nas ruas e programas eleitorais mostrados por emissoras de rádio e tevê, dura de 16 de agosto a 29 de setembro, os pré-candidatos, já podem atuar em reuniões partidárias, convenções, participar de eventos políticos. Ou seja, os parlamentares com a intenção focada nas candidaturas já entraram na briga eleitoral.
Especialista no assunto, ouvido pelo Correio do Estado, crê que o índice alto de pré-candidatos já é parte de uma estratégia a que chama de “exercício eleitoral”.
A fonte do jornal, que preferiu não ver o nome publicado por participar de uma das campanhas eleitorais, pois isso poderia prejudicá-lo, reforçou a ideia do “exercício”, apontando o resultado das últimas eleições municipais, em 2020, cujo pleito reelegeu apenas 12 dos 29 vereadores, ou seja, 17 mandatos foram trocados de mãos.
“Claro, querem [os pré-candidatos] a eleição, mas, também, saber como anda a relação com o eleitorado”, afirmou o especialista. Para concorrerem às eleições, os vereadores não precisam deixar o mandato, cujo prazo expira em dezembro de 2024.
O vereador campo-grandense recebe, por mês, líquidos R$ 14 mil. Já um deputado estadual tem ganho mensal de R$ 25 mil bruto e, uns R$ 18 mil, líquidos.
SEM INDENIZATÓRIA
O presidente da Câmara, Carlão, afirmou que uma resolução criada pela Casa impede que os pré-candidatos a vereadores, de jeito algum, devem fazer campanha dentro do prédio da Câmara Municipal. Ele disse ainda que se exclui da regra apenas o gabinete do vereador.
No período eleitoral, diz Carlão, não será permitida a propaganda de qualquer candidato nas sessões ordiárias, extraordinárias e solenes na Câmara Municipal. Ou seja, os pré-candidatos só devem falar de eleições fora do prédio do Legislativo municipal.
O presidente disse ainda que proibiu o uso da verba indenizatória, em torno de R$ 17 mil mensais com contas de campanha. Esse recurso é disponibilizado para custear gastos dos gabinetes dos vereadores, como locação de carros e combustível, além da contratação de serviço de assessoria, consultoria ou apoio técnico especializado.
Para Carlão, o número de pré-candidaturas não o assusta por entender que faz parte do “jogo democrático”. Ele afirmou que não vai concorrer nestas eleições por não ter se “preparado”.
O presidente do Legislativo municipal disse que para disputar deveria ter visitando cidades do interior por ao menos um ou dois anos antes de pleito.
QUEM DISPUTA
Entre os 17 vereadores que concorrem vagas a mandatos, nove brigam por cadeiras na Assembleia Legislativa e oito na Câmara dos Deputados (ver quadro nesta página).
O partido com mais pré-candidatos é o PSD, com três representantes. O MDB vem em seguida, com dois parlamentares.
O vereador Papy, do Solidariedade, que disse não ter a intenção de concorrer às eleições, semana passada, afirmou que toparia entrar no pleito como vice na chapa de André Puccinelli (MDB), que quer ser governador pela terceira vez.
O Solidariedade anunciou em evento político que vai disputar as eleições ao lado do MDB.
FUNÇÕES
Deputados estaduais e vereadores têm missões bem parecidas. O deputado, por exemplo, cria e altera as leis, fiscaliza a atuação do governador e também representa a população na esfera estadual, isto é, nas assembleias legislativas.
Já os vereadores cuidam das leis municipais e ficam de olho na gestão municipal, prefeito, no caso.
