balanço de últimas fiscalizações em agências bancárias por Mato Grosso do Sul. A ação foi na maior parte em Campo Grande, mas também atingiu cidades do interior do Estado resultaram na expedição de 20 autos de infração, sendo multados 17 bancos, a maioria na Capital e outros em Terenos, Paranaiba, Três Lagoas. As agências do Bradesco e BB (Banco do brasil), aparecem liderando notificações e multas, que entre todos foram aplicadas em um montante de quase R$ 280 mil. Veja abaixo, os casos e que outras três instituições, Caixa Econômica Federal, Santander e Itaú, figuram nesta lista de última ação fiscalizatória, realizada no mês de março.
Conforme o Procon, o trabalho se deu em atendimento a denúncias formalizadas por cidadãos que se sentiram prejudicados quando necessitaram de atendimentos bancários. E a fiscalização in loco depois de constatar irregularidades na prestação de serviços aos clientes, o que configura infração ao Código de Defesa do Consumidor – CDC, remete análise ao setor jurídico do órgão, que assim resulta e foram aplicadas multas de acordo com cada irregularidade encontrada.
“Foram autuadas 17 agências de cinco organizações de crédito, com destaque para o Bradesco, para o qual foram expedidos nove autos. Dessa instituição foram autuadas uma agência em Terenos e sete em Campo Grande, tendo sido aplicada multa no valor de R$ 128.442,16, o que equivale a 2.876 Uferms (Unidade Fiscal Estadual de Referência de Mato Grosso do Sul), cujo valor unitário fixado para o mês de março é de R$ 44,66. Pelo total de autuação e a aplicação de multas, os bancos terão de recolher R$ 279.927,88 o que equivale a 6.268 Uferms”, anunciou Marcelo Salomão, diretor-presidente do Procon-MS.
Locais– O Bradesco teve agências autuadas na rua Barão do Rio Branco, Palmácea (Moreninhas), Av. Coronel Antonino, rua 13 de Maio e duas na avenida Afonso Pena, todas na Capital, e uma em Terenos. Em relação à Caixa, as agências foram nas avenidas Guri Marques, Gunter Hans e Eduardo Elias Zahran em CG e uma em Três Lagoas. Do BB foram as agências na Cel. Antonino e Av. Júlio de Castilho, sendo esta autuada duas vezes, e ainda, uma na cidade de Paranaíba. Já o Itaú teve agencia autuada na Afonso Pena e o Santander, em Paranaíba.
Maiores infratores ou infraçoes
Entre os que cometeram maior número de infrações está a Caixa Econômica Federal, com uma agência em Três Lagoas e três em Campo Grande, onde foram aplicadas multas no valor de R$ 61.630,80 correspondente a 1.380 Uferms. No Banco do Brasil também ocorreram autuações em uma agência em Paranaíba e duas em Campo Grande, tendo uma delas sido autuada duas vezes, com multas aplicadas no valor de R$ 60.335,66 ou 1.351 Uferms.
Além desses, o Itaú/Unibanco e o Santander tiveram uma agência autuada cada, sendo a do Santander em Paranaíba. O Itaú foi multado em 316 Uferms (R$ 14.112,56) e o Santander em 345 Uferms (R$ 15.406,70). As infrações são recorrentes em todos os estabelecimentos autuados. São basicamente comprovantes emitidos em papel termossensível, falta ou placas elaboradas de maneira errônea para identificar locais de atendimento prioritário, ausência de avisos que proíbem uso de telefone celular no interior das agências, não distribuição de senhas para atendimento, entre outros.
Fonte:EnfoqueMS
