Com a chegada do Marco Legal da Geração Distribuída, popularmente conhecida como “taxação do sol”, a conta de luz dos que aderirem ao uso de energia solar nos próximos anos pode ficar mais cara, devido a implicação de pagamento de taxa de instalação dos painéis fotovoltaicos.
Foi sancionado no início de janeiro de 2022, o Marco Legal da Geração Distribuída, que vai tornar mais cara a geração de energia solar em residências. Porém, ainda há tempo de fugir da “taxação do sol”, que é como está sendo chamada essa cobrança. Veja mais a seguir sobre essa nova cobrança e redução da economia na conta de luz.
Entenda o motivo pelo qual a geração de energia solar ficará mais cara
A geração de energia solar em residências agora possui regras fixas a serem seguidas. Apesar da nova lei atribuir uma taxação à instalação das placas solares – que antes não existia – o Marco Legal da Geração Distribuída trará mais segurança jurídica.
A nova cobrança chamada de “taxação do sol” vai reduzir a economia na conta de luz daqueles que antes, buscaram o sistema justamente para economizar. Com a sanção da Lei nº 14.300/2022, no dia 7 de janeiro de 2022, o Marco Legal da Geração Distribuída institui na cobrança da conta de luz os custos da distribuição de energia solar daqueles que a geram em casa através do sistema on grid, sistema esse que é conectado à rede de distribuição de energia elétrica convencional.
A economia dos usuários de energia solar estava justamente na questão do custo de instalação dos painéis fotovoltaicos, pois não havia pagamento dessa taxa, algo que gerava grande economia na conta de luz.
Apesar do Marco Legal da Geração Distribuída e taxação do sol, o sistema de energia solar não perdeu atratividade
Mesmo com a “taxação de sol” do novo Marco Legal da Geração Distribuída, adotar o sistema de geração de solar não perdeu a atratividade, pois o marco legal estabeleceu que aqueles que já haviam instalado o sistema de energia solar em casa antes da sanção da nova Lei ou quem realizar a instalação dentro de um prazo de 12 meses a partir da publicação da Lei, segue isento da “taxação de sol” na conta de luz até o ano de 2045.
Isso significa que ainda há tempo para fazer a instalação de painéis fotovoltaicos em casa e desfrutar desse tipo de geração de energia solar com economia – mesmo que isso não signifique que os que instalarem painéis fotovoltaicos após esse período não tenham economia em suas contas de luz, já que a adoção do sistema, sendo cobrado ou não pela instalação, continua sendo mais viável e econômica do que o uso de energia elétrica convencional atualmente, que está cada dia mais cara devido a crise hídrica.
Aqueles que adotarem a geração de energia solar após 7 de janeiro de 2023, também não precisam se preocupar com a “taxação de sol”, pois a cobrança pela instalação e uso da rede também não será absurda, como muitos têm imaginado.
Em comparação a outros países, Brasil segue causando menos impacto no bolso daqueles que utilizam energia solar
A Absolar (Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica) relatou que as novas regras de transição estabelecidas amenizam o impacto com relação ao tempo de retorno do investimento, o payback, dos sistemas que tem prazo de implantação mais próximos.
Apesar da implantação do Marco Legal da Geração Distribuída, as mudanças seguem sendo as mais favoráveis, se levarmos em consideração outras partes do mundo, onde as leis estão sendo revistas ou novas regras estão sendo implantadas, como Califórnia (EUA), Nevada (EUA) e Holanda, na Europa.
Fonte:Clickpetroleoegas
