Mato Grosso do Sul já tem 23 municípios que decretaram novamente medidas restritivas para conter a nova onda da pandemia de covid-19 e a epidemia de gripe (Influenza “A” H3N2”). Agora foi a vez de Aquidauana e Batayporã.
A prefeitura de Aquidauana – cidade do oeste do Estado a 141 km de Campo Grande – limitou de eventos de qualquer natureza a 50% da capacidade do local, incluindo aniversários e casamentos. O uso de máscara de proteção facial volta a ser obrigatório.
O comércio deve garantir o distanciamento de 1,5 metro entre clientes, até mesmo se a fila estiver nas vias públicas. O descumprimento neste caso será a suspensão do alvará por 30 dias, e de 60 dias se for reincidência. Já no caso dos eventos, será aplicada multa de R$ 1 mil, aumentada em 50% no flagrante seguinte.
Em Batayporã – cidade da região sudeste a 310 km da Capital – eventos também terão limitação de público, no máximo 150 pessoas, devidamente autorizados pela Vigilância Sanitária. Já aqueles realizados sob entrada com ingressos estão vedados.
A utilização de EPI (Equipamento de Proteção Individual) cobrindo nariz e boca volta a ser exigida. Repartições públicas atenderão ao público apenas pelos canais telefônicos e digitais, e servidores do grupo de risco atuarão em regime de teletrabalho.
Preocupação – Itaporã, Aparecida do Taboado, Bataguassu, Ponta Porã, Antônio João, Nova Andradina, Fátima do Sul, Ribas do Rio Pardo, Selvíria, Inocência, Anastácio, Jardim, Figueirão, Maracaju, Porto Murtinho, Bonito, Pedro Gomes e Dois Irmãos do Buriti tentam evitar um colapso na saúde.
Pedro Gomes proibiu o consumo de bebidas alcoólicas no comércio, mantendo a venda por delivery de bares e conveniências. O uso de máscara de proteção facial volta a ser obrigatório.
Já os estabelecimentos do ramo alimentício devem observar normas de biossegurança como distanciamento de 2 metros. E quem for flagrado violando a quarentena após contrair o coronavírus será multado em R$ 1,1 mil.
Em Dois Irmãos do Buriti, casas de festas, danceterias, salões de dança, parques de diversão e circo devem permanecer fechados até 14 de fevereiro. Restaurantes e lanchonetes também devem distanciar mesas em, no mínimo, 2 metros.
Supermercados e mercearias devem limitar a entrada de apenas uma pessoa por família. Empresas com mais de 50 funcionários deverão monitorar funcionários, medindo a temperatura corporal e comunicar a Secretaria Municipal de Saúde ao identificar novo caso.
Eventos estão proibidos e velórios devem durar no máximo quatro horas. No caso de vítimas da covid, devem ser observadas as normas de biossegurança.
A prefeitura de Porto Murtinho decretou toque de recolher aos fins de semana, das 23h às 5h. Nos demais dias, a realização de eventos como festas e aniversários está vedada.
Bonito proibiu a realização de eventos de qualquer natureza que possam causar aglomeração. O responsável pelo evento pode ser multado em R$ 10 mil se for flagrando descumprindo a medida.
Em Sonora, o uso do EPI volta a ser obrigatório, cobrindo boca e nariz. O comércio fica obrigado a observar a utilização correta de clientes e funcionários, bem como oferecer álcool 70% na entrada e saída.
Já em Santa Rita do Pardo, estabelecimentos do ramo de alimentação devem abrir com apenas 50% da capacidade, limitando as mesas ao uso de quatro pessoas e as distanciando a pelo menos 2 metros.
Restaurantes que vendem no modo self-service devem fornecer luvas descartáveis para os clientes. Cursos e palestras podem ser ministrados com 30% de público. A utilização de máscara também é exigida em toda a cidade.
Em Água Clara, estabelecimentos comerciais e religiosos podem abrir apenas com 50% da capacidade e garantindo o distanciamento de 1,5 metro. O uso de máscara de proteção facial volta a ser obrigatório em locais de grande circulação.
Em caso de descumprimento, a multa será de R$ 324,80 para pessoas físicas e de R$ 8,1 mil a R$ 32,4 mil para pessoas jurídicas, podendo ser dobrada se houver reincidência.
Figueirão também voltou a exigir o uso do EPI, cobrindo nariz e boca. Instituições religiosas podem abrir apenas uma vez por semana com 50% da capacidade.
O comércio pode funcionar normalmente, mas havendo caso de covid-19 entre funcionário, o fechamento é obrigatório e deve perdurar até a sanitização do prédio. Velórios de vítimas da doença estão vedados. Nos demais casos, apenas seis familiares e dois convidados podem participar.
Já a prefeitura de Maracaju suspendeu por 90 dias a concessão de férias de todos os servidores da Secretaria Municipal de Saúde. A contratação de pessoal para reforçar a linha de frente está permitida com dispensa de realização de concurso público.
Inocência voltou a proibir eventos como shows, festas, casamentos e similares. A realização de festas clandestinas acarretará em multa de R$ 5 mil aos organizadores. Se estes não forem identificados, cada participante será penalizado em R$ 1 mil.
O distanciamento também será cobrado em estabelecimentos comerciais e religiosos. O descumprimento também gera multa de R$ 5 mil ao comerciante e cassação do alvará em caso de reincidência.
E o uso de máscara de proteção facial também volta a ser exigido. Quem for flagrado sem o EPI ou utilizando de forma incorreta, sem cobrir totalmente nariz e boca, será penalizado em R$ 1 mil.
Em Anastácio, o uso de máscara novamente é obrigatório. Eventos também estão proibidos. Já em Jardim, o atendimento presencial nos órgãos públicos está suspenso. Cidadãos podem telefonar para a prefeitura no telefone (67) 3209-2500.
Itaporã voltou a obrigar o uso de máscara e proibiu todos os tipos de eventos. Festas de aniversário e encontros familiares não podem superar 20 pessoas.
Em Aparecida do Taboado também voltou a ser cobrado EPI cobrindo nariz e boca e o limite de público em estabelecimentos comerciais e industriais volta a ser de 50% da capacidade. Eventos de qualquer natureza que superem o público de 25 pessoas serão considerados como aglomeração.
Fica proibido em Bataguassu até 30 de janeiro, a visitação a atrações turísticas, culturais e esportivas; funcionamento de áreas comuns de condomínios e espaços fechados de eventos e realizações de feiras de negócios e exposições. O uso de máscara também é obrigatório.
Em Ponta Porã, a cobrança do EPI foi retomada. O mesmo aconteceu em Antônio João. Além disso, o comércio deve observar as demais medidas de biossegurança, como o distanciamento de 1,5m e a disponibilização de álcool 70%. A Vigilância Sanitária efetuará a fiscalização e poderá até recolher o alvará em caso de descumprimento.
Nova Andradina proibiu eventos com mais de 400 pessoas. Shows, jantares, almoços e outros tipos de eventos podem ser realizados abaixo desse número, incluindo membros da organização, entre 7h e meia-noite. Porém, a Vigilância Sanitária ainda pode determinar, na vistoria ao local, a quantidade máxima de pessoas para que o evento ocorra de maneira segura.
A prefeitura de Fátima do Sul proibiu festas e passou a exigir comprovante de vacinação de pelo menos duas doses para ingressar em parques aquáticos e qualquer outro espaço público ou privado que tenha piscina.
Em Ribas do Rio Pardo, o toque de recolher e outras medidas de restrição contra a covid-19 foram prorrogadas por mais uma semana. A restrição de circulação permanece começando às 22h de segunda a quinta-feira e às 23h entre sexta-feira e domingo. Em todos os dias, o toque de recolher se encerra às 5h.
Além disso, o uso de máscara de proteção facial permanece obrigatório em locais abertos e fechados. O comércio deve observar as medidas de prevenção como o distanciamento de 1,5m.
Com órgãos públicos fechados ao público por dez dias, a prefeitura de Selvíria reduziu o expediente. Agora o horário vai das 7h às 13h até 4 de fevereiro.
Fonte:CGN
