Para conter o avanço da nova onda da Covid-19, Bonito divulgou novo Decreto nesta terça-feira (25) restringindo festas, shows e eventos com potencial de aglomeração até 05 de março.
De acordo com o Decreto assinado pelo prefeito, ficam suspensas, no período de 1º de fevereiro a 05 de março, as atividades com potencial de aglomeração de pessoas, como festas de qualquer natureza, com ou sem distanciamento entre os participantes; festas ou eventos em boates, danceterias, salões de dança, casas de festas e congêneres; shows com bandas ou grupos; e outras atividades festivas que, mesmo não descritas na publicação, possam acarretar na aglomeração.
Não estão proibidas as apresentações de músicas ao vivo com até três integrantes em bares e restaurantes. A fiscalização está a cargo dos órgãos de segurança pública municipal, estadual, federal, Vigilância Sanitária Municipal e por todos os demais servidores municipais que exercem a função fiscalizatória ou que for designado pelo Poder Executivo para tal finalidade.
As empresas ou pessoas que não cumprirem o Decreto sofrerão as sanções, como multa, interdição ou suspensão do Alvará de Localização e Funcionamento; apreensão do veículo; e condução coercitiva pelas autoridades competentes.
O proprietário do imóvel e quem for responsável em promover qualquer tipo de festa ou evento discriminado no Decreto serão sujeitos à penalidade direta de multa, que pode chegar até R$ 10.000,00 por item de descumprimento.
Fonte:MM
