Moradores de uma área invadida em Sidrolândia, planejam realizar uma manifestação em frente à prefeitura da cidade, na próxima sexta-feira (10) em protesto contra a reintegração de posse do local.
A área na região do Bairro Diva Nantes, começou a ser ocupada há setes meses, por moradores fugindo do aluguel e agora, reúne cerca de 150 famílias. Uma delas é a da faxineira Lucilene Vaz, de 47 anos.
“Sempre trabalhei como doméstica, mas por conta da pandemia eu fui dispensada. Agora que arrumei um emprego onde ganho R$ 700,00. Com esse valor a gente tem que escolher ou paga o aluguel ou compra comida”, se queixa. Ela mora em um dos barracos improvisados do local com o marido e o filho de 15 anos.
Segundo os moradores, antes de ser invadido o terreno era ponto de descarte de todo o tipo de lixo. A ordem de reintegração de posse foi entregue na sexta-feira (03), com prazo de dez dias para que todos deixem o local, caso contrário, serão expulsos.
Diante do ultimato, os moradores cobram a permanência na área ou que a prefeitura do município, viabilize que as famílias consigam ter acesso a programas de moradia popular na cidade. “É um descaso com a gente, não tem nenhum bandido aqui, apenas pais de família, mães solteiras com seus filhos”, se queixa Claudemir Jose Novaes, de 46 anos, que desde maio também está no local com a esposa e os 2 filhos.
A manifestação dos moradores está marcada para às 7h de sexta-feira (10) em frente à prefeitura da cidade. Caso não sejam autorizados a permanecer na área elas não descartam acampar em frente ao prédio da prefeitura.
Reintegração – Conforme apurado pela reportagem a área ocupada pelos moradores, pertence ao município e está destinada a construção de 115 casas populares. O terreno foi ocupado pelo grupo em maio e na semana passada, foi deferida a reintegração de posse na Justiça. A notificação foi entregue por oficial de justiça na última sexta-feira (03), com escolta do Batalhão de Choque da Polícia Militar.
Relatório das equipes que realizaram o cadastramento das famílias, apontou que nem todos os moradores estão em situação de vulnerabilidade no local, conforme o documento ao qual o Campo Grande News teve acesso. Alguns “tem casa própria, moram de aluguel e até teriam casas em outros municípios”, aponta o documento.
A sentença de reintegração inicialmente foi postergada porque a Defensoria Pública interveio no processo, pedindo que a ação fosse suspensa com base numa decisão do Supremo Tribunal Federal, que veta as reintegrações de posse de áreas invadidas durante a pandemia.
Contudo, o desembargador Marcos José de Brito Rodrigues, da 1ª Câmara Cível do TJMS afastou as condicionantes e determinou a desocupação do terreno, dando prazo inicial a de 10 dias a partir de 3 de dezembro, para que os invasores deixassem o local.
A reportagem não conseguiu contato com a prefeita de Sidrolândia, Vanda Camilo (PP) para comentar sobre o caso.
Fonte:CGN
