O anúncio da desobrigação do uso de máscara feita pelo Comitê Gestor do Prosseguir, nesta quarta-feira (3), causou certa “confusão” entre a população de Mato Grosso do Sul. Isso porque obrigatoriedade do uso em locais abertos nunca foi tratada pelo Governo em decretos anteriores, portanto, na prática, não houve novidade. O que houve foi a reafirmação de uma medida já vigente, o que fez as pessoas e instituições não entenderem ou entenderem o anúncio de forma equivocada.
Vale lembrar que cada município tem autonomia sobre as medidas de biossegurança contra a Covid-19. As alterações feitas pelo Governo têm caráter de recomendação e não determinação.
O próprio Governo, por meio de nota, tanto no portal da SES (Secretaria de Estado de Saúde) quanto pela página inicial de seu site, publicaram notas endossando que o decreto do uso de máscaras continua obrigatório em locais fechados.
“A Secretaria de Estado de Saúde informa que continua em vigor o decreto estadual Nº 15.456, de 18 de junho de 2020, que obriga o uso de máscaras em órgãos, instituições e entidades públicas, estabelecimentos privados acessíveis ao público e meios de transporte coletivo”, disse em nota a SES.
Já uma matéria na capa do site do Governo lembra o decreto de uso em locais fechados. “Reforçando que não haverá alteração no Decreto de junho de 2020 que obriga o uso em locais fechados e de aglomeração de pessoas, lembrando que em locais abertos não há essa exigência”, dizendo só no fim sobre os locais abertos.
Campo Grande
O prefeito de Campo Grande, Marquinhos Trad (PSD), afirmou após a repercussão do anúncio do Governo, na tarde de ontem quinta-feira (4), os índices da Covid para liberar o uso de máscaras em locais abertos no município, não deixando claro se a liberação vai acontecer.
Desde junho de 2020, é obrigatório o uso de máscara mesmo em locais abertos em Campo Grande. O decreto prevê, inclusive que quem descumprir a medida receberá multa que pode variar entre R$ 100 e R$ 15 mil.
Corumbá
Em Corumbá, a prefeitura também disse que irá fazer uma reunião técnica nesta quinta-feira (4) para decidir qual medida tomar em relação à desobrigação em locais abertos.
Para se ter uma ideia, na Cidade Branca, ainda há toque de recolher, que vai das 3h às 5h. Agora, a Prefeitura vai definir se segue a desobrigação do uso de máscaras.
Dourados
Segundo a Prefeitura de Dourados, os decretos municipais que obrigam o uso de máscara, tanto em locais abertos quanto fechados, vão continuar seguindo as recomendações do Governo, ou seja, seguirão como estão até que haja mudança na prática.
Fonte:MM
