O Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) aprovou na manhã de hoje, por unanimidade, o congelamento do valor do ICMS cobrado nas vendas de combustíveis por 90 dias. A decisão foi tomada pelo colegiado em sua 339ª Reunião Extraordinária, realizada nesta sexta-feira, 29.
O objetivo é colaborar com a manutenção dos preços nos valores vigentes em 1º de novembro de 2021 até 31 de janeiro de 2022.
O Confaz é um órgão formado pelos secretários de Fazenda, Finanças ou Tributação dos estados e do Distrito Federal, presidido pelo Ministro da Economia e que tem entre suas funções celebrar convênios para concessão ou revogação de isenções, incentivos e benefícios fiscais e financeiros.
A decisão foi tomada na mesma semana em que a Petrobras anunciou o segundo aumento do mês nos preços dos combustíveis.
Política de preços – Ontem, ainda, o presidente Jair Bolsonaro afirmou durante sua live semanal nas redes sociais, que está buscando uma forma de mudar a política de preço dos combustíveis no País. Desde 2016, a Petrobras adota a chamada PPI (Política de Preços de Paridade de Importação), que vincula o preço do petróleo ao mercado internacional, com o preço do barril calculado em dólar.
Fonte:CGN
