As inscrições do Programa Estadual “MS Cultura Cidadã” foram prorrogadas no Estado. De acordo com as informações publicadas no Diário Oficial do Estado na sexta-feira (17), o prazo para os trabalhadores da cultura se estendeu até 24 de setembro. Através das inscrições, os profissionais terão acesso ao auxílio financeiro de R$ 1.800, a serem depositados em três parcelas iguais e sucessivas de R$ 600. As inscrições devem ser feitas exclusivamente no site www.mapacultural.ms.gov.br.
“Até o momento foram enviadas entorno de 60% das inscrições das 1.800 vagas disponíveis para os trabalhadores da cultura. Sabemos da importância desse recurso para a classe artística nesse cenário pandêmico, com essa ampliação do prazo pretendemos dar mais tempo para os interessados providenciarem a documentação necessária e verificarem as pendências, pois muitos começaram e não concluíram o envio da inscrição”, explica Gustavo Cegonha, diretor-presidente da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul (FCMS).
Auxílio para a cultura
Com as atividades culturais suspensas por Lei, a maioria dos trabalhadores e trabalhadoras da cultura foi obrigada a lidar com sérias restrições econômicas.
O alento só veio com a ação preponderante do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul que em maio de 2020 lançou dois programas: o “MS Cultura Presente I” e “MS Cultura Presente II” beneficiando mais de 800 pessoas, tornando assim o primeiro Estado do País a lançar um auxílio emergencial para a categoria.
Com a “Retomada Cultural MS”, pacote de apoio lançado em junho pelo governador Reinaldo Azambuja, novos recursos serão disponibilizados para os setores culturais com auxílio financeiro, medidas fiscais e microcrédito orientado, em mais um esforço para recuperação frente aos impactos econômicos provocados pela pandemia.
Na esteira dos auxílios emergenciais anteriores, mais uma vez a categoria poderá contar com novos benefícios. O programa “MS Cultura Cidadã”, vai possibilitar que contadores de histórias, produtores, técnicos, curadores, oficineiros, professores de escolas de artes e capoeira, designers de moda, dentre outros profissionais da cultura estadual, tenham acesso ao auxílio financeiro de R$ 1.800, a serem depositados em três parcelas iguais e sucessivas de R$ 600.
O valor estimado do investimento de apoio financeiro emergencial totaliza R$ 3.230.000,00, custeado pelo Tesouro Estadual e cerca de 1.800 trabalhadores poderão ser beneficiados com estes recursos.
Pré-requisitos do benefício
De acordo com a Lei, o beneficiário precisa ter participado da cadeia produtiva dos segmentos artísticos e culturais do Estado nos últimos 24 meses anteriores à edição do Decreto Estadual n° 15.396, de 19/03/2020, quando foi declarado situação de emergência em Mato Grosso do Sul em razão da pandemia.
O trabalhador da cultura não poderá ter emprego formal ativo em empresas privadas, não pode ter cargo, emprego ou funções públicas e não pode ser titular de benefício previdenciário e nem estar recebendo seguro-desemprego.
A comprovação da adequação às condições se dará pela verificação de informações cadastrais e registrais nos bancos de dados dos órgãos oficiais pela análise de documentos (auto declarações), pessoas e de registros apresentados pelo interessado.
Serviço: Informações sobre as inscrições podem ser obtidas no telefone (67) 3316-9170 ou 3316-9317 ou pelo email: msculturacidada@gmail.com de segunda a sexta-feira da 7h30 às 11h30 e 13h30 às 17h.
No caso das dúvidas técnicas relacionadas à operacionalização da plataforma (acesso, troca de senha, etc.) o trabalhador conta com dois canais de suporte: o Chat Online no site da plataforma, disponível de segunda a sexta-feira no horário comercial, das 8h às 12h e das 13h às 17h, e o e-mail de suporte técnico: suporte.mapacultural.ms@gmail.com .
Fonte:MM
