Estão abertas as inscrições para o Programa “MS Cultura Cidadã”, iniciativa que faz parte do pacote de apoio do governo estadual “Retomada MS” e prevê o uso de até R$ 3.230.000,00 para concessão de apoio financeiro emergencial aos trabalhadores da cultura atingidos por restrições econômicas durante a pandemia da Covid-19.
Quem preencher os requisitos irá receber três parcelas de R$ 600 durante três meses, totalizando R$ 1,8 mil. A expectativa é atender cerca de 1800 trabalhadores da cultura sul-mato-grossense, entre artistas, contadores de histórias, produtores, técnicos, curadores, oficineiros, professores de escolas de artes e capoeira, designers de moda, entre outros profissionais da cultura estadual.
Os interessados devem acessar o site www.mapacultural.ms.gov.br até o dia 13 de setembro para fazer o cadastro ao auxílio. De acordo com a Lei, o beneficiário precisa ter participado da cadeia produtiva dos segmentos artísticos e culturais do Estado nos últimos 24 meses anteriores à edição do Decreto Estadual n° 15.396, de 2020, quando foi declarada situação de emergência em Mato Grosso do Sul em razão da pandemia.
O trabalhador da cultura não poderá ter emprego formal ativo em empresas privadas, não pode ter cargo, emprego ou funções públicas e não pode ser titular de benefício previdenciário e nem estar recebendo seguro-desemprego. A comprovação da adequação às condições se dará pela verificação de informações cadastrais e registrais nos bancos de dados dos órgãos oficiais pela análise de documentos, pessoas e de registros apresentados pelo interessado.
Para quem precisar tirar dúvidas, a Fundação de Cultura disponibilizou os seguintes meios de contato para a população: (67) 3316-9170 ou 3316-9317 ou pelo email: msculturacidada@gmail.com de segunda a sexta-feira da 7h30 às 11h30 e 13h30 às 17h. Os detalhes do edital de inscrição estão no Diário Oficial do Estado de hoje (30), a partir da página 35.
Fonte:CGN
