A Johnson Controls Be do Brasil vai receber R$ 4.855.670 para fazer a automação do SSV (Sistema de Suporte a Vida). O contrato foi publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (27) tratando do resultado adjudicado à empresa após processo de licitação ser judicializado. Em março, a empresa tinha fechado negócio ao custo de R$ 2,7 milhões.
Mas essa licitação acabou indo parar na Justiça. A Tecal Engenharia foi desclassificada por não ter apresentado planilha de orçamento impressa, conforme as especificações orientadas em edital, pela Agesul. A empresa recorreu, mas só obteve liminar favorável na segunda instância.
A construtora voltou à disputa, mas foi novamente eliminada. Desta vez, a desclassificação foi por descumprir item do edital que versa sobre “apresentar preços globais ou unitários simbólicos, irrisórios ou de valor zero, incompatíveis com os preços dos insumos e salários de mercado, acrescidos dos respectivos encargos”.
Os serviços que compõem o SSV foram divididos em duas frentes de trabalho: Automação do SSV e SSV (Biologia, Eletromecânica) já contratadas.
No total, a conclusão das obras do Aquário será em 13 frentes:02 concluídas: Substituição dos vidros e cobertura metálica; 10 em execução: Civil, Elétrica, Cenografia, Estrutura metálica (passarela), PCMAT (Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho), Climatização, Estrutura Metálica (Passarela), Impermeabilização e Revestimento Composto (Monocapa), essas últimas em processo de conclusão e entrega do serviço e 01 licitação em andamento (fase recursal): Automação predial (judicializado – mas a licitação não está suspensa).
Aditivo – Também foi publicado no Diário Oficial de hoje o termo aditivo ao contrato com a Segmetra Assessoria Empresaria, responsável pela elaboração do PCMAT (Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria de Construção) do Centro de Pesquisa e Reabilitação da Ictiofauna Pantaneira – Aquário do Pantanal.
Alegando reprogramação da planilha, foi acrescido R$ 68.606,54 do valor inicial do contrato de R$ 284,5 mil. Este programa precisa ter uma série de medidas de segurança, que devem ser adotadas ao longo da obra, que visam antecipar riscos de acidentes. Ainda estabelece os procedimentos de ordem administrativa, de planejamento e organização, nas condições e no meio ambiente de trabalho da construção.
Fonte:CGN