Durante coletiva nesta manhã (27), o presidente do comitê gestor do Prosseguir (Programa de Saúde e Segurança na Economia), Eduardo Riedel, afirmou que o governo de Mato Grosso do Sul não definirá mais quais atividades econômicas são “essenciais”. Agora, todos os trabalhos estão liberados, inclusive shows e saunas, mas a lotação dos espaços será definida com base na classificação feita pelo programa.
Além disso, ele destacou o caráter “recomendativo”. Se o município entender que deverão ser feitas novas regras, mais ou menos rígidas, não há previsão de punição judicial. No entanto, estabelecimentos que descumprirem normas estaduais poderão estar na mira de órgãos vinculados ao governo.
Não há o conceito de atividade essencial. Elencamos várias atividades que vão ter lotação baseada na bandeira, a exemplo das escolas”, resumiu Riedel.
Segundo ele, isso foi decidido após reunião entre lideranças do governo estadual, que entenderam que as atividades que se basearão nas “bandeiras” do Prosseguir foram definidas como as que têm mais aglomerações, que geram risco de infecção pelo coronavírus. “Se estamos em bandeira vermelha, vai ter 50% de lotação para essas atividades. Essas são as atividades restritas pela cor de bandeira, e as demais atividades estão liberadas”.
Riedel lembrou que a pandemia segue registrando casos e óbitos no Estado, o que faz com que outras medidas ainda sejam aplicadas, como o toque de recolher, que se mantém.
“A pandemia não foi embora, ela se encontra presente no nosso Estado. A vacinação avança mas ela [pandemia] está muito presente. Não podemos, de maneira nenhuma relaxar. Mas entendo que a vacinação avançou bastante”, explicou.
Uma das decisões, já definidas pelo Prosseguir, é o retorno das aulas, previsto para a próxima segunda-feira (2 de agosto).
Ficam permitidos o funcionamento de:
- bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas;
- bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas com entretenimento;
- bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas sem entretenimento;
- parque de diversão e parques temáticos;
- exploração de boliches;
- exploração de jogos de sinuca, bilhar e similares;
- exploração de jogos eletrônicos recreativos;
- atividade de exibição cinematográfica;
- serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas;
- atividades de museus e de exploração de lugares e prédios históricos e atrações similares;
- produção de espetáculos circenses, de marionetes e similares;
- produção de espetáculos de rodeios, vaquejadas e similares;
- atividades de sonorização e iluminação;
- discotecas, danceterias, salões de dança e similares;
- atividades de sauna e banhos.
Municípios de bandeira verde, os de grau baixo, poderão liberar com 100% da capacidade. Além disso, as cidades de grau tolerável, amarelo, poderão ter 90% da capacidade, as de grau médio, laranja, terão 70%, de grau alto, vermelha, terão metade, enquanto as de grau extremo, bandeira cinza, terão apenas 30%.
Fonte: CGN
