O presidente Jair Bolsonaro editou decreto que prorroga o pagamento do auxílio emergencial pelo período de três meses. A Medida Provisória previu originalmente pagamento em quatro parcelas, de abril a julho, com possibilidade de prorrogação desde que observada a disponibilidade orçamentária e financeira.
De acordo com o decreto, para percepção do auxílio emergencial 2021, o beneficiário deve cumprir os requisitos estabelecidos pela MP 1.039/21.
O benefício será operacionalizado e pago pelos meios e mecanismos já utilizados, ou seja, pela Caixa de forma escalonada. Os valores da nova rodada do auxílio emergencial serão mantidos, com benefício médio de R$ 250. Mulheres chefes de família recebem R$ 375 e pessoas que vivem sozinhas, R$ 150.
O auxílio emergencial 2021 é limitado a uma pessoa por família, com renda per capita de até meio salário mínimo R$ 550 ou renda mensal total de até três salários mínimos R$ 3.300.
A fim de custear os gastos com a concessão e a operacionalização da prorrogação do benefício pelo período complementar de mais três meses, o presidente editou Medida Provisória que abre crédito extraordinário em favor do Ministério da Cidadania.
(Com informações do Portal R7)
