Os deputados estaduais de Mato Grosso do Sul aprovaram a prorrogação do estado de calamidade pública ao município de Ponta Porã, em votação nesta terça-feira (8).
Sem leitos para atendimento de pacientes infectados pelo coronavírus, o município prorrogou na última segunda-feira (7), a vigência das medidas para conter a transmissão da doença.
Barbosinha (DEM) afirmou durante a sessão, que o prefeito Hélio Peluffo (PSDB) comentou que se a população não colaborar, o município vai empilhar corpos. “A situação é crítica”, disse.
De acordo com Pedro Kemp (PT), o Estado está colapsado. “Não tem vagas para atender os pacientes com Covid e sem leitos”.
Lídio Lopes (Patriota) afirmou que mesmo com as medidas restritivas, as pessoas não respeitam. “Dourados tem lockdown, mas as pessoas fazem festas. Isso tem causado um aumento enorme no número de casos”.
Com a aprovação, a validade do estado de calamidade pública tem validade até 30 de junho. Com a prorrogação e conforme previsto no decreto, a medida serve exclusivamente para os fins do artigo 65 da Lei Complementar Federal 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
A publicação do decreto, os gestores municipais continuam autorizados a abrir crédito extraordinário, movimentar dotações por meio de transposição, remanejamento, transferência e utilizar a reserva de contingência, durante a pandemia.
Fonte:MM
