O presidente da República Jair Bolsonaro acompanhado da ministra da Agricultura, Tereza Cristina Dias, entregarão cerca de 500 títulos da reforma agrária para o Assentamento Santa Mônica, em Terenos. O evento será realizado na sexta-feira, ainda sem horário definido.
Conforme a vereadora (DEM) e produtora rural Lucilha de Almeida, que faz parte dessa conquista, no local há 716 lotes.
“Nós fizemos um trabalho em parceria com a comunidade, a prefeitura, o governo do Estado, os produtores e com o Incra e conseguimos esse respaldo para atender os produtores. Serão entregues, aproximadamente, 500 títulos. As famílias estão esperando há mais de 10 anos por esse momento, para poder trabalhar da maneira que sempre sonharam”, acrescenta.
Conforme informado pelo Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (Mapa), a agenda faz parte do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA), e não do Titula Brasil.
Para os trabalhadores rurais beneficiários serem selecionados, além da prefeitura inscrever o município no programa, é preciso estar em situação de vulnerabilidade social, inscrito no CadÚnico, estar desapropriado, entre diversos outros critérios.
BENEFÍCIO
De acordo com informações repassadas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a família vai receber o título domínio para ser proprietário do lote.
Com isso, o assentado que tiver esse benefício tem o prazo de 20 anos para pagar, com três anos de carência e com parcela anual entre R$ 200 e R$ 800, podendo variar.
Para o prefeito de Terenos, Henrique Budke (PSDB), o município se sente orgulhoso por ser lembrado pelo presidente e pela ministra.
“A ministra Tereza Cristina é de Terenos e é um orgulho saber que ela lembra de nós e com a presença do presidente qualquer município fica feliz”, destaca.
O prefeito destaca ainda que a cidade é referência nacional em se tratando de produção. “Terenos é um dos municípios que mais tem assentamento no Brasil. É um grande produtor de hortifrúti e de leite, talvez foi uma escolha técnica e simbólica. Tem uma importância muito grande e é esperado há, pelo menos, 10 anos pelos produtores”, ressalta.
O deputado estadual Coronel Davi ressalta sobre a assistência que o governo federal tem dado ao pequeno produtor.
“Primeiro que fiquei extremamente feliz em receber o presidente no nosso Estado, um Estado pelo qual ele tem muito carinho e vem mostrando que o governo federal presta toda a assistência ao pequeno agricultor”.
Em reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado, que aconteceu em março, a ministra Tereza Cristina disse ter expectativa de entregar em dois anos 300 mil títulos.
Somente em 2022, o esperado é entregar às famílias dos assentamentos de todo o Brasil cerca de 170 mil títulos.
Até o fechamento desta edição, o Incra não respondeu aos questionamentos da reportagem sobre o número de entrega de títulos em Mato Grosso do Sul.
REUNIÃO
Na tarde de ontem, representantes que auxiliam a agenda do presidente Jair Bolsonaro estiveram em reunião com o prefeito de Terenos para definir as tratativas da logística do evento.
No entanto, muitos detalhes só serão divulgados entre hoje e a véspera da cerimônia (amanhã).
Conforme explicou Budke, será uma entrega simbólica feita por Bolsonaro, e na sequência o Incra assumirá as demais entregas.
A prefeitura da cidade vai organizar e fazer a limpeza do local.
ASSENTAMENTOS
Famílias de assentamentos de 53 municípios de Mato Grosso do Sul, localizados em áreas rurais pertencentes à União, poderão ter acesso ao programa Titula Brasil.
Ao todo, são cerca de 30 mil títulos de pequenas propriedades que podem ser beneficiados, por meio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Incra e com o governo do Estado.
O objetivo do Programa é regularizar a situação fundiária de pequenos produtores que ainda não têm o título da terra.
VISITA
A agenda será a segunda visita oficial do presidente a Mato Grosso do Sul. A primeira agenda foi cumprida em 18 de agosto do ano passado.
Na ocasião, Bolsonaro inaugurou uma estação de radar da Força Aérea Brasileira (FAB) em Corumbá e visitou o 9º Grupo de Artilharia de Campanha, em Nioaque, onde serviu entre 1979 e 1981.
Fonte;CE
