O MPMS (Ministério Público Estadual) instaurou inquérito civil a fim de apurar possível ato ilícito supostamente praticado com a finalidade de frustrar o caráter competitivo em pregão eletrônico aberto no município de Sidrolândia. O edital de abertura consta no DOMP (Diário Oficial do MPMS) desta terça-feira (11).
Conforme a publicação, denúncia recebida na Ouvidoria MPMS apresentou informações preliminares de que representante de empresa que disputou o certame teriam tentado articular combinação de valores a serem apresentados no pregão eletrônico, que foi destinado a contratação de empresa para segurança e monitoramento eletrônico.
A denúncia detalha que, na ocasião, o representante de uma das empresas concorrentes teria pedido que a outra não apresentasse proposta inferior, o que teria motivado a denúncia à Ouvidoria do MPMS. A denúncia foi recebida em 5 de maio e convertida em inquérito já no dia seguinte, pela promotora de Justiça Bianka Mendes, da 3ª Promotoria de Justiça de Sidrolândia.
Conforme a portaria que abre a investigação, a promotoria marcará a oitiva do representante da empresa denunciada e notificará o município acerca da instauração do inquérito civil.
Fonte:MM
