Número de testamentos e doações cresce em Mato Grosso do Sul

Para o diretor da Anoreg, Leandro Corrêa, a gravidade do vírus fez com que as pessoas se preocupassem mais com o planejamento sucessório.

“Nós tivemos um aumento considerável e não tenho dúvidas de que isso é um reflexo da pandemia. A morte foi um assunto muito falado nesse último ano, e isso aqueceu a demanda”, ressalta Corrêa.

Doações

O número de doações foi o que mais aumentou durante a pandemia. Em março de 2020, quando Mato Grosso do Sul começou a registrar os casos da Covid-19, foram registradas 161 doações.

O número é 98% maior se comparado ao mesmo mês de 2019. Para o diretor, os dados mostram a preocupação com o futuro das famílias e patrimônios. Com isso, as pessoas passaram a conversar mais sobre a morte, fazendo então os planejamentos.

“Doar um imóvel em vida custa metade do que deixar o bem ir para inventário, isso é se planejar, e as pessoas passaram a fazer isso. Tivemos uma demanda realmente muito grande nesse período justamente por isso”.

Mato Grosso do Sul é um estado com grandes propriedades rurais, que de acordo com Leandro Corrêa pode custar centenas de milhares de reais em impostos.

Com a transação, o doador tem o direito sobre o bem até sua morte. Segundo Corrêa, falar sobre a morte e planejar o futuro não é um hábito dos brasileiros, que, na maioria das vezes, deixa que tudo se resolva no inventário.

“A demanda por testamento é algo interessante. O Brasil não gosta de pensar na morte, mas a pandemia mudou isso. Isso é cultural. Quanto ao testamento, ele é geralmente feito quando há a intenção de não tornar a decisão pública”, ressalta.

Para o tabelião, houve também o aumento na busca por orientações, principalmente para os mais idosos, no início da pandemia, quando era o grupo mais letal do vírus.

A estudante Giovanna Oshiro, 21 anos, perdeu a mãe por complicações após a Covid-19, no dia 11 de abril. A mãe da jovem, Adriana Lisboa Corrêa morreu com 45 anos, depois de cinco dias internada em um hospital particular da Capital.

Com a morte inesperada, os bens de Adriana foram para inventário, e a filha tem lidado com toda a burocracia necessária.

“Essa é uma situação muito difícil, porque, além de estar passando pelo luto de ter perdido a minha mãe, tenho de lidar com essa parte mais jurídica, burocrática”, afirma Giovanna.

O inventariante tem um papel muito complexo e até mesmo caro, por isso Oshiro buscou ajuda na Defensoria Pública para orientações do processo. Com a pandemia, o sistema público se tornou mais lento, e de acordo com ela só foi possível fazendo um agendamento no órgão depois de um mês do falecimento da mãe.

“A lista de documentos é muito grande, e o inventariante precisa lidar com todas as etapas. Todo mundo me fala que é um processo difícil e demorado, e estou fazendo tudo sozinha. A ajuda que tenho é da minha avó e dos meus tios”, completa.

O crescimento pela procura do planejamento e orientações, que teve início em março, ganhou força após disponibilização de plataforma digital que permite realização de atos por videoconferência.

De acordo com o diretor da Anoreg/MS, ao contrário do que se pensa, o aumento da demanda foi bem atendido e o fluxo seguiu normalmente. A diferença foi a adoção de meios digitais para atender a todos.

“Os cartórios disponibilizaram mecanismos seguros para assinatura remota, por exemplo. Em vários casos a assinatura foi feita a distância”, explica.

Para completar as informações, o Correio do Estado entrou em contato com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, solicitando os dados há uma semana, mas até o fechamento deste material não houve retorno.

BOLETIM

De acordo com o boletim epidemiológico de ontem, divulgado pela Secretaria de Estado de Saúde, Mato Grosso do Sul registra 5.937 mortes em decorrência da Covid-19.

Só nas últimas 24 horas, a Secretaria registrou 40 novos óbitos pelo vírus. O primeiro mês mais letal da doença foi em agosto de 2020, com 489 mortes. Mas o mês que mais enterrou vítimas da Covid-19 foi abril deste ano.

No último mês, 1.376 pessoas morreram com a infecção da Covid-19.