Depois de o presidente da República, Jair Bolsonaro, ter vetado R$ 175 milhões em investimentos federais para este exercício orçamentário, os 11 parlamentares federais de Mato Grosso do Sul (oito deputados e três senadores) se reuniram ontem com o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) e outros integrantes do primeiro escalão estadual.
O objetivo foi discutir o destino dos R$ 270 milhões em emendas de bancada, as impositivas, que não podem ser contingenciadas.
Além disso, o Correio do Estado apurou que a cúpula do governo do Estado também manteve conversa reservada com alguns deputados e senadores, sobre os rumos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as ações e omissões do governo federal na pandemia de Covid-19.
O tema entrou em conversas informais de alguns políticos que participaram da reunião, porque há uma pressão do governo federal para focar na apuração de repasses de recursos federais para estados e municípios durante a pandemia.
A instalação da CPI está prevista para hoje.
Cortes
Segundo o senador Nelson Trad (PSD) – líder da bancada sul-mato-grossense no Congresso nacional –, agora e por conta desse possível corte, a alternativa é a aprovação de projetos de lei de crédito e articular medidas provisórias.
Agora, segundo ele, o desafio é tentar contemplar todos os municípios que poderão ser atingidos diretamente com o corte de recursos, que seriam aplicados em obras de infraestrutura.
“Com o bolo menor, consequentemente, a fatia será menor e queremos partilhá-lo de forma equânime, para que as perdas não sejam ainda mais sentidas nas cidades”, explicou.
Os pedidos de verbas foram solicitados pelos gestores municipais, em sua maioria, exatamente na infraestrutura.
No entanto, o deputado federal Luiz Ovando (PSL) afirmou que existem necessidades também na questão da saúde, e que a decisão na aplicação dos recursos deve ser local, pois levará a necessidade de cada município.
“Eu conversei na semana passada com a prefeita de Sidrolândia, Vanda Camilo (PP), e ela me solicitou recursos para melhorar a infraestrutura do hospital da cidade”.
“Já em Nova Andradina, a demanda, desde o ano passado, é a mesma. Já em outro município, a necessidade é a questão de sanar alagamentos. Portanto, a decisão será individualizada”, disse.
Já o deputado Fábio Trad (PSD), explicou que a reunião serviu para mostrar que o debate, ainda mais quando se trata de recursos públicos, deve ser feito, independentemente de ideologias partidárias.
No entanto, afirmou ser uma pena o corte dos recursos, principalmente o que favorece o comércio fronteiriço de Mato Grosso do Sul e, consequentemente, do Brasil.
“Eu tenho o pensamento diferente de muitos dos meus colegas e de alguns gestores que ali estavam. No entanto, o consenso sempre deve prevalecer para favorecer o Estado. Existem muitas pessoas que vêm do outro lado da fronteira para realizar negócios”, pontuou.
Estratégia
Já a deputada Rose Modesto (PSDB) avaliou que é sempre melhor trabalhar com verbas impositivas, ou seja, não criar expectativas além do que já é obrigação do governo federal destinar aos Estados, pois é da prerrogativa dele cortar ou não algum tipo de excedente no Orçamento.
“Hoje, focamos a discussão em como seriam repartidos R$ 100 milhões destinados pela bancada federal aos municípios. Cada parlamentar pode beneficiar um projeto da sua cidade natal com esses recursos, por exemplo”, explicou Rose.
“No entanto, chegamos ao acordo de que todo o montante fosse dividido de forma igualitária e atendesse as 15 maiores cidades de Mato Grosso do Sul. Agora, cabe ao governo local definir a fatia que vai para esses municípios, que deve ficar em torno de 10 milhões para cada um”, acrescentou.
Fonte:CE
