Foram discutidos diversos pontos para elaboração do Decreto N.º 53 que dispõe sobre as restrições e mantimento da suspensão temporária dos Alvarás e funcionamento e autorizações emitidos para realização de atividades com potencial de aglomeração de pessoas para o enfrentamento da situação de emergência pública causada pelo agente coronavírus.
Na ocasião foram discutidos alguns pontos sobre o ponto facultativo entre os dias 15,16 e 17 de fevereiro. O ponto facultativo foi decretado, nas repartições públicas municipais; Os servidores da Vigilância Sanitária, Fiscais de Tributo e Postura Municipal e os demais que exercem a função fiscalizatória atuarão no regime de plantão.
A reunião foi importante para traçar planos de trabalho e ações de fiscalização, o prefeito quer intensificar às ações para evitar aglomeração afim de evitar a disseminação do coronavírus. Na tarde desta terça-feira (09), será realizada a reunião com Comitê Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao Coronavírus.
