Em 2021, Mato Grosso do Sul terá 9 feriados (8 nacionais e 1 estadual) e 7 pontos facultativos, sem prejuízo da prestação dos serviços essenciais. A divulgação foi feita por meio de um decreto especial publicado no Diário Oficial do Estado do último dia 18.
O ponto facultativo do Dia do Servidor Público Estadual, comemorado anualmente em 28 de outubro, foi antecipado para 8 de outubro de 2021. Com isso, haverá expediente normal nas repartições públicas estaduais no dia 28.
Já as “folgas” do carnaval ficam mantidas para 15 e 16 de fevereiro, mesmo que a previsão seja do cancelamento das festas.
Feriados instituídos pelos municípios devem ser observados pelas instituições do Poder Executivo Estadual nas respectivas localidades. É o caso do aniversário da cidade. Mas os pontos facultativos estabelecidos em decretos municipais e federais não valem para os órgãos das administração direta e indireta do Estado.
Confira os 16 feriados e pontos facultativos:
Fonte:Enfoque
