A Petrobras iniciou a etapa de divulgação de oportunidade no processo de venda da Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil (TBG). A transportadora de gás natural atua nas regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul.
Nesta etapa inicial, a Petrobras divulgará um documento com as principais informações sobre a oportunidade, assim como os critérios de elegibilidade para seleção de participantes. A estatal é dona de 51% da TBG e pretende se desfazer de toda a participação.
Para o secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar de Mato Grosso do Sul (Semagro), Jaime Verruck, a venda da TBG vai influenciar diretamente no valor do gás natural.
“Isso só demonstra as grandes mudanças pelas quais o mercado de gás vem passando, o objetivo do Governo Federal é a queda de preço no mercado de gás”, justificou Verruck.
A venda da TBG faz parte do termo de compromisso de cessação (TCC) assinado pela Petrobras com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica.
Jaime Verruck destacou que com a venda a Petrobras deverá abrir o espaço de no mínimo 10 milhões de metros cúbicos (m³), criando concorrência no mercado.
“A venda da TBG é mais uma ação de desregulamentação do mercado, criando concorrência no mercado de gás no Brasil, isso é fundamental. Essa ação vai fortalecer a aquisição direta de molécula com a Bolívia”.
Nos últimos quatro anos, o consumo de gás natural em Mato Grosso do Sul quase triplicou, passando de 6,2 milhões para 18,5 milhões de m³. O número de consumidores seguiu a mesma tendência e cresceu 142% no período, segundo dados do governo estadual.
Verruck declarou que em breve estará indo até a Bolívia para definir estratégias do acordo. “Estamos esperando a nova definição política da Bolívia em termos de gás. Vamos começar a definir estratégias e estimular a venda direta da Bolívia para Mato Grosso do Sul, para assim não ficarmos dependentes do mercado”.
TBG
A TBG é a operadora brasileira do gasoduto Bolívia-Brasil, que possui capacidade para transportar, ininterruptamente, até 30,1 milhões de m³ por dia de gás natural e um adicional de 5,2 milhões de m³ por dia.
O gasoduto tem 2.593 km de extensão no Brasil, seu traçado tem início na cidade de Corumbá, percorre 136 municípios em 5 estados e atende 7 distribuidoras. A TBG tem sede na cidade do Rio de Janeiro.
ACORDOS
No início do mês, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou leilão para ofertar áreas de exploração de petróleo.
O governo federal vendeu 17 dos 327 blocos de exploração ofertados, entre eles, quatro blocos exploratórios localizados em Mato Grosso do Sul, que compreendem áreas de 12 municípios.
Os quatro blocos localizados em dois setores da bacia do Paraná, que compreendem municípios em Mato Grosso do Sul e Goiás, foram arrematados por R$ 2,11 milhões pelas empresas Eneva e Enauta Energia.
De acordo com a gestão estadual, a perspectiva é de que o Estado se torne produtor de gás natural, caso a viabilidade de exploração do combustível seja confirmada pelo consórcio de empresas que arrematou os blocos.
No ano passado, a arrecadação com a alíquota sobre o gás natural gerou R$ 1,13 bilhão para os cofres de Mato Grosso do Sul. Com contrato adicional, o Estado volta a arrecadar em cima de mais de 30 milhões de m³ diários.