Procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou ofício ao Supremo Tribunal Federal (STF) defendendo que Adélio Bispo de Oliveira permaneça no Presídio Federal de Campo Grande, devido a periculosidade dele.
Adélio esfaqueou o presidente Jair Bolsonaro na campanha presidencial de 2018 e a Justiça de Minas Gerais concluiu que ele tem Transtorno Delirante Persistente.
Preso na Capital, a Defensoria Pública da União (DPU) pediu ao STF a transferência de Adélio para um hospital de custódia e tratamento psiquiátrico ou outro estabelecimento similar.
Conforme Aras, Adélio tem alta periculosidade, demonstrada em depoimento aos peritos oficiais, onde teria manifestado desejo de atentar novamente contra o presidente e também contra o ex-presidente Michel Temer.
Além disso, o procurador-geral afirma que os hospitais de custódia de tratamento psiquiátrico tem frágil condição de segurança, o que seria incompatível com o risco que Adélio representa e também da necessidade da garantia da segurança e integridade física dele.
A questão de garantia da segurança e integridade física e mental foi um dos argumentos da Defensoria Pública da União ao pedir que ele fosse transferido para um hospital de custódia e tratamento psiquiátrico.
Conforme a Defensoria, ele estaria sendo constrangido, sofrendo perseguições na Penitenciária Federal de Campo Grande, que não teria condições mínimas para o acolhimento e gera “riscos na não manutenção do tratamento médico pelo custodiado”.
Sobre esse ponto, Aras alega que os hospitais psiquiátricos, além de não terem os mesmos níveis de segurança do sistema penitenciário, também não dispõe de vagas.
No Hospital Psiquiátrico Judiciário Jorge Vaz, em Minas Gerais, há uma fila de espera com 427 custodiados cadastrados na mesma situação de Adélio.
Histórico
Autor da facada contra o presidente, Adélio Bispo de Oliveira, 42 anos, é de Montes Claros, cidade do Norte de Minas Gerais, a 422 quilômetros de Belo Horizonte, e está detido na Penitenciária Federal de Campo Grande desde o dia 8 de setembro de 2018.
Adélio foi preso em flagrante no dia do crime e confessou o ataque, afirmando ter agido sozinho e, em depoimento à Polícia Federal, disse ter desferido o golpe a mando de Deus. Ele foi indiciado por prática de atentado pessoal por inconformismo político, crime previsto na Lei de Segurança Nacional, e transferido para a Capital de Mato Grosso do Sul dois dias após o atentado.
Em maio de 2019, após a realização de laudos periciais oficiais, o juiz do processo criminal concluiu que Adélio é inimputável, ou seja, de acordo com as leis penais, não pode ser responsabilizado criminalmente por seus atos. De acordo com a perícia, o acusado é portador de transtorno delirante persistente.
No dia 14 de junho do ano passado, o juiz Bruno Savino, da 3ª Vara da Justiça Federal em Juiz de Fora (MG), absolveu Adélio Bispo do atentado contra o presidente Jair Bolsonaro.
Na sentença, o juiz aplicou a figura jurídica da “absolvição imprópria”, na qual uma pessoa não pode ser condenada. Como, no caso de Adélio, ficou constatado que ele é inimputável, não poderia ser punido por ter doença mental.
A prisão foi convertida em internação em manicômio judiciário por tempo indeterminado e, por conta da periculosidade do acusado, ele permanece no presídio federal de Campo Grande desde então.
Fonte:CE
